Câmara aprova urgência para votar projeto que garante bagagem de mão gratuita em voos
Câmara aprova urgência para votar projeto que garante bagagem de mão gratuita em voos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 5041/25, que proíbe a cobrança pela bagagem de mão por companhias aéreas. Com essa aprovação, o projeto poderá ser levado diretamente ao […]
Amazonas pode ser pioneiro na proteção de influenciadores mirins com projeto de lei do deputado Roberto Cidade
Amazonas pode ser pioneiro na proteção de influenciadores mirins com projeto de lei do deputado Roberto Cidade O Amazonas está prestes a dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes que atuam nas redes sociais como influenciadores digitais. O Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do […]
Roberto Cidade propõe medidas para ampliar acesso e reduzir evasão escolar no Amazonas
Roberto Cidade propõe medidas para ampliar acesso e reduzir evasão escolar no Amazonas O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 090/2025, que visa garantir e ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes, combatendo a evasão escolar no estado. Segundo dados do […]
Lei de Roberto Cidade garante mais direitos e qualidade de vida a mulheres com endometriose no AM
Lei de Roberto Cidade garante mais direitos e qualidade de vida a mulheres com endometriose no AM Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforça a importância da Lei nº 6.824/2024, de sua […]
Projeto de Roberto Cidade prevê notificação obrigatória de crimes virtuais no AM
Projeto de Roberto Cidade prevê notificação obrigatória de crimes virtuais no AM Diante do avanço expressivo de crimes virtuais no estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 342/2025. A proposta prevê a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais sobre o uso de […]
Projeto de Roberto Cidade que amplia proteção de grávidas contra arboviroses aguarda sanção
Projeto de Roberto Cidade que amplia proteção de grávidas contra arboviroses aguarda sanção A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que visa reforçar a proteção de gestantes contra doenças como dengue, zika e chikungunya, aguarda sanção do governo estadual para entrar em vigor. Aprovado por unanimidade no […]