Amazonas pode ser pioneiro na proteção de influenciadores mirins com projeto de lei do deputado Roberto Cidade
O Amazonas está prestes a dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes que atuam nas redes sociais como influenciadores digitais. O Projeto de Lei (PL) nº 527/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), visa estabelecer diretrizes claras para a participação desses jovens no universo digital, garantindo seus direitos à educação, saúde, convivência familiar e proteção contra exploração econômica.
Em um mundo em que a atuação de influenciadores mirins vem crescendo exponencialmente, o deputado Cidade destaca que é necessário olhar para além do entretenimento. “Temos visto que, em alguns casos, além de se transformar em trabalho, essa atividade pode se configurar como exploração, inclusive sexual. Por isso, precisamos de leis que garantam a proteção dessas crianças, evitando abusos e preservando seus direitos fundamentais”, enfatizou.
O projeto propõe que toda presença de crianças e adolescentes em atividades comerciais nas redes sociais observe princípios fundamentais como o respeito à dignidade, privacidade, direito à educação, convivência familiar e comunitária. Ainda veda conteúdos que exponham os jovens a cenas vexatórias, violentas, sexuais ou que incentivem consumo precoce de produtos inadequados para sua faixa etária.
Além disso, o PL determina que qualquer participação comercial desses jovens influenciadores seja autorizada previamente pelos responsáveis legais, com contratos formais e presença desses responsáveis durante gravações e eventos. Também impede que a imagem das crianças e adolescentes seja usada exclusivamente para lucro sem assegurar seu desenvolvimento integral.
Para o deputado Roberto Cidade, a exposição demasiada nas redes pode causar sérios prejuízos à saúde mental e à formação das crianças, ressaltando a urgência de uma legislação que previna danos e promova um ambiente digital seguro e respeitoso para os mais jovens.
Texto: Redação com informações Aleam
Imagem: Herick Pereira
