Ministério Público Federal questiona “taxa da seca” no Amazonas e exige comprovação de custos
O MPF recomendou a revisão da chamada “taxa da seca” cobrada no transporte aquaviário no Amazonas, exigindo que as empresas do setor apresentem comprovações técnicas e econômicas que justifiquem a cobrança. O documento oficial destaca que tal taxa não pode ser aplicada sem uma base concreta, ou seja, sem a demonstração clara de custos extraordinários […]
TCE-AM julgará 87 processos na sessão desta terça-feira (31)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o julgamento de 87 processos. Dentre eles, seis processos que retornam à pauta após pedidos de vista ou adiamentos, incluindo duas prestações de contas anuais, duas fiscalizações de atos de gestão, um recurso e uma representação. […]
Esportes: Em casa, Amazonas é derrotado pelo Águia de Marabá na Copa Norte
Na segunda rodada da Copa Norte, o Amazonas foi superado pelo Águia de Marabá por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (30), no estádio Carlos Zamith. Após a vitória de 5 a 0 na estreia contra o Galvez-AC, a Onça-pintada viu sua sequência positiva ser interrompida e perdeu a liderança do grupo B, mantendo-se […]
TCE-AM realizará 1º Seminário de Acessibilidade com participação de Lars Grael e foco em inclusão e cidadania
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove nos dias 8 e 9 de abril de 2026 o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento pioneiro que coloca a inclusão no centro do debate institucional. Programação: Durante os […]
Aposentados fantasmas causam prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao Fundo Previdenciário de Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um esquema de “aposentadorias fantasmas” que gerou um prejuízo superior a R$ 2 milhões ao Fundo Previdenciário de Manacapuru (FUNPREVIM), responsável pelo pagamento dos servidores aposentados do município. As irregularidades ocorreram entre agosto de 2024 e fevereiro de 2026, período que engloba as gestões dos prefeitos Beto D’Ângelo […]
Policial: Três mulheres são detidas com drogas e munições em Honda City durante ação da Rocam em Manaus
Três mulheres, de 28, 47 e 52 anos, foram detidas neste sábado (28) durante uma ação da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Com elas foram encontrados porções de maconha, cocaína, oxi, além de munições e materiais para o tráfico. Os policiais receberam denúncia via […]
Roberto Cidade propõe lei para ampliar acesso à tecnologia na zona rural
O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 1.013/2025, que visa ampliar o acesso à tecnologia e à internet na zona rural do estado. A proposta estabelece diretrizes para a Agricultura 4.0, integrando ferramentas como inteligência artificial e automação para fortalecer o setor […]
Esportes: Nacional estreia com vitória na Copa Norte
O Nacional FC iniciou sua participação na Copa Norte com vitória sobre o Trem-AP por 2 a 1, na noite de quinta-feira (26), na Arena da Amazônia. Os gols do Leão da Vila Municipal foram marcados por Hernane Brocador e Rafa Marcos, enquanto Pedro Foguete descontou para os visitantes no fim da partida. O jogo […]
Policial: Fraude em meia-passagem de ônibus leva dois à prisão
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (Nurrc), deflagrou a terceira fase da Operação Meia Verdade nesta quinta-feira (26/03). Dois homens foram presos por envolvimento em esquema de criação de empresas fictícias e cadastros falsos para emissão irregular […]
Gestores que não prestarem contas ao TCE-AM podem receber multas e até perder o direito de se candidatar
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, reforça suporte técnico aos gestores públicos para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício 2025, cujo prazo termina em 31 de março. Penalidades a quem não enviar as PCAs a tempo incluem multas, recomendações, julgamento de irregularidade das […]
Ibama libera caça de pirarucu sem limite de tamanho fora da Amazônia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou em 17 de março a Instrução Normativa nº 7, que autoriza a caça do pirarucu (Arapaima gigas) sem restrição de tamanho ou cota em bacias hidrográficas fora da Amazônia, como São Francisco, Paraná e Atlântico Sudeste. A medida visa proteger os ecossistemas […]
Chuva forte causa 77 ocorrências em Manaus nesta quarta
A forte chuva em Manaus nesta quarta-feira (25) gerou 77 ocorrências registradas até as 17h pelo Centro de Cooperação da Cidade (CCC). A população pode comunicar problemas pelo Disque 199, canal 24 horas da Defesa Civil municipal. Destaques do volume de chuva: Para efeito de comparação, a previsão total para março é de 320,9 mm. […]
Novo plenário virtual impulsiona modernização no Tribunal de Contas do Amazonas
Durante a 7ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em 24 de março, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou a próxima implantação do plenário virtual na Corte, um avanço para modernizar e agilizar os processos de julgamento. A nova ferramenta, atualmente em fase final de desenvolvimento e testes, será implementada inicialmente […]
Projeto de Roberto Cidade amplia política de saúde mental para escolas privadas no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou e teve aprovado o projeto de lei nº 670/2025, que estende as políticas de saúde mental escolar para incluir estudantes da rede privada de ensino no Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A proposta altera a Lei nº 7.578/2025, […]
IBGE alerta para quadro preocupante na saúde mental de adolescentes brasileiros
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) de 2024, divulgada pelo IBGE, revela que 3 em cada 10 estudantes de 13 a 17 anos relatam sentimentos frequentes de tristeza, além de uma proporção semelhante ter vontade de se machucar de propósito. Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 4.167 escolas públicas e privadas em todo o Brasil, […]
Faltando sete dias para o prazo, 296 prestações de contas ainda não foram enviadas ao TCE-AM
Com o prazo final se aproximando, encerrando em 31 de março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensifica os alertas aos gestores para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício de 2025. Até 24 de março, apenas 104 prestações foram enviadas, enquanto 296 continuam pendentes, representando 74% do total. O cenário […]
Caso Benício: médica é suspeita de pagar por vídeo adulterado em defesa
A Polícia Civil do Amazonas identificou indícios de que a irmã da médica Juliana Brasil, de 33 anos, e outra médica teriam auxiliado na produção e adulteração de um vídeo usado como defesa pela investigada na morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. O material apresenta um suposto problema no sistema interno do Hospital […]
Fecomércio defende redução do ICMS no Amazonas para conter alta dos combustíveis
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, defendeu que o governo estadual reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida emergencial para frear o aumento dos preços dos combustíveis no estado. A decisão, porém, depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), […]
TCE-AM terá 95 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (24)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão analisar pelo menos 95 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que começa às 10h desta terça-feira (24). Na pauta de processos adiados estão dez itens, entre eles cinco prestações de contas anuais, duas fiscalizações de atos de gestão, um recurso, um embargo […]
Internacional: EUA suspendem ataques às usinas de energia do Irã por cinco dias; Irã responde com advertências
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) a suspensão dos ataques contra a infraestrutura energética do Irã por um período de cinco dias, enquanto avançam conversas consideradas “muito boas e produtivas” com o governo iraniano para resolver as hostilidades na região do Oriente Médio. Em comunicado nas redes sociais, Trump explicou […]
Polícia: PM-AM do Amazonas apreende 38 tabletes de maconha em depósito em Parintins
Neste domingo (22), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através do 11º Batalhão de Polícia Militar, realizou a apreensão de 38 tabletes de maconha do tipo skunk em um depósito localizado na Rua 2, bairro Paulo Corrêa, no município de Parintins, a 369 km de Manaus. A operação começou por volta das 17h30, quando os […]
TCE-AM sedia debate nacional sobre sanções, controle e prevenção na gestão pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta quinta-feira (19), do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM). O evento reuniu conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, auditores e especialistas para discutir questões relacionadas à aplicação de sanções administrativas e ao papel dos órgãos de controle na administração […]
Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de violência doméstica
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres quando houver alto risco à vida ou integridade física ou psicológica das vítimas. A medida visa ampliar a proteção às mulheres em situação de violência doméstica e […]
Desembargador aposentado condenado por abuso sexual da neta se entrega para cumprir pena de 47 anos
O desembargador aposentado Rafael Romano se apresentou espontaneamente na manhã desta sexta-feira (20) na Delegacia Geral para cumprir mandado de prisão referente à condenação por estupro de vulnerável contra a própria neta. O delegado geral Bruno Fraga confirmou a entrega e informou que o desembargador será levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de […]
Ouvidoria do TCE-AM abre inscrições para webinário sobre participação cidadã e gestão pública
Em comemoração ao Dia da Ouvidoria 2026, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está com inscrições abertas para o webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, que ocorrerá no dia 20 de março, das 8h às 12h, via Google Meet. Voltado às ouvidorias dos órgãos públicos jurisdicionados pelo TCE-AM, o […]
Fortes chuvas colocam Manaus em alerta máximo por risco severo
A Defesa Civil do Amazonas emitiu nesta quinta-feira (19) um alerta severo para a população de Manaus devido à previsão de chuvas intensas ao longo do dia. O sistema de monitoramento identificou nuvens carregadas desde cedo, indicando possibilidade de alagamentos e enxurradas em diversas regiões da cidade. Por volta das 7h50, os alertas nos smartphones […]
TCE-AM implementa ferramenta de padronização para auditorias com sistema E-Auditor
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob a direção da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, iniciou nesta terça-feira (17) a operação do sistema E-Auditor, desenvolvido para organizar e padronizar os processos de auditoria. Os servidores participam até o dia 26 de março de um treinamento prático na Escola de Contas Públicas (ECP) para se familiarizar […]
TCE-AM leva inovação, sustentabilidade e inteligência artificial à ExpoPIM 4.0 em Manaus
Sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará presente na ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, de 18 a 20 de março, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. No estande institucional, o Tribunal apresentará projetos focados em inovação, sustentabilidade e tecnologias aplicadas à […]
Comandante da lancha que naufragou no Amazonas se entrega à polícia
Pedro José da Silva Gama, de 42 anos, comandante da lancha Ajato Lima de Abreu, entregou-se à Polícia na noite desta segunda-feira (16) na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Ele estava foragido desde 14 de fevereiro, quando teve prisão preventiva decretada pela Justiça em […]
Criminosos encapuzados atacam agentes de saúde na BR-230; PRF resgata vítimas em aldeia indígena
Um grupo de criminosos encapuzados atacou três agentes de saúde no último domingo (15), nas proximidades do km 100 da BR-230, também conhecida como Rodovia Transamazônica, na região da Rota do Estanho, em Humaitá (AM). Conforme investigações, os profissionais foram abordados em uma via vicinal que liga o Amazonas ao Mato Grosso. Os suspeitos estavam […]