O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a versão atualizada da sua Carta de Serviços, disponível para consulta pública. A divulgação marca a conclusão da Semana C, mobilização realizada pela Ouvidoria do Tribunal em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), com o objetivo de aprimorar as informações oferecidas à sociedade por meio dessa ferramenta.
A iniciativa integra o “Mês da Carta de Serviços”, promovido pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que estimula órgãos públicos em todo o país a fortalecerem a transparência, o acesso à informação e a melhoria na qualidade dos serviços à população.
Durante a Semana C, a Ouvidoria promoveu ações de sensibilização com os setores responsáveis pelas informações da Carta de Serviços, realizou reuniões de orientação, acompanhou a atualização dos dados institucionais e desenvolveu conteúdos educativos direcionados a servidores, jurisdicionados e à sociedade civil.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da atualização: “A atualização da Carta de Serviços reforça o compromisso com a transparência e com a oferta de informações cada vez mais acessíveis à sociedade”.
Prevista na Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços reúne dados sobre unidades administrativas, contatos telefônicos e e-mails, atribuições dos setores, canais de atendimento e orientações para acesso aos serviços do Tribunal.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou que a Semana C ampliou o engajamento das unidades responsáveis pela manutenção das informações: “Permitimos fortalecer a atualização da Carta de Serviços e a importância de manter essas informações sempre corretas e acessíveis”.
Mais que uma exigência legal, a atualização da Carta de Serviços reafirma o compromisso permanente do TCE-AM com a qualidade da informação, comunicação pública transparente e melhoria contínua no atendimento à sociedade.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
