Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que reconhece as melhores práticas em transparência e acesso à informação no serviço público.
No ciclo mais recente do programa, foram avaliados os portais institucionais das unidades gestoras do Amazonas. Dez instituições atingiram os critérios para certificação, distribuídas nas categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país.
Nesta edição, cinco instituições receberão o Selo Diamante, a mais alta distinção, duas receberão o Selo Ouro e três o Selo Prata, conforme o desempenho nos indicadores avaliados pelo PNTP.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que os resultados refletem o avanço institucional no estado, evidenciando uma cultura consolidada de acesso à informação, responsabilidade e compromisso com a sociedade. Ela ressaltou que cada selo concedido representa trabalho técnico, seriedade e respeito ao cidadão.
O processo de certificação avaliou critérios como a divulgação de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e proteção adequada das informações sigilosas.
O Amazonas alcançou um índice geral de transparência de 92,90%, um desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon, que evidencia o progresso do estado em governança pública.
Além disso, o próprio Tribunal de Contas do Amazonas obteve 100% de transparência, recebendo o Selo Diamante e reafirmando seu compromisso com a integridade e publicidade de seus atos.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
