Nesta terça-feira (25), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição deste ano marca um recorde no número de participantes, com 885 inscrições recebidas e 500 aprovadas para participação, o maior registro desde a criação do programa. O objetivo é capacitar cidadãos para acompanhar, entender e contribuir de forma qualificada na gestão dos recursos públicos.
Na abertura, os participantes foram apresentados à coordenação do Profac, à supervisora e aos tutores que os acompanharão durante toda a formação, além de assistirem a vídeos dos conselheiros do TCE-AM.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou o interesse crescente da sociedade pelo controle social. “O Profac é uma ponte fundamental entre o Tribunal e a população. Essa edição histórica mostra que o cidadão deseja entender melhor a administração pública e como participar, fiscalizar e garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou a importância do programa na aproximação do Tribunal com a sociedade, para formar novas lideranças por meio do controle social.
Formação e participação cidadã
O Profac tem carga horária de 120 horas, oferecidas gratuitamente, e aborda temas como administração pública, planejamento e orçamento, licitações e contratos, controle das ações governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos em saúde e educação.
A formação é dividida em etapas: a primeira foca em noções de administração pública e instrumentos do planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA); a segunda aprofunda controle social, meio ambiente, controle popular sobre licitações e contratos; a terceira etapa, programada para após a “Roda de Cidadania”, aborda receitas e despesas vinculadas à saúde e educação e os fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A “Roda de Cidadania”, promovida pela Ouvidoria do TCE-AM, acontecerá em 17 de setembro, oferecendo um espaço para diálogo e troca entre Tribunal e sociedade. O conselheiro-ouvidor Mario de Mello convidou os participantes para essa atividade, destacando sua importância para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
