O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a premiação de órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes, instituições de controle, gestores públicos e autoridades convidadas no auditório da Corte de Contas.
O PNTP, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia a transparência ativa dos portais públicos por meio de metodologia que verifica a clareza e acessibilidade das informações sobre gastos e gestão, fortalecendo o controle social e a democracia.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que a transparência representa um compromisso ético com a sociedade e é essencial para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições. Segundo ela, quanto mais o cidadão conhece, acompanha e fiscaliza a gestão pública, mais fortes se tornam as instituições.
Foram avaliados 134 portais de transparência das unidades gestoras do Amazonas, dos quais 10 órgãos conquistaram certificação nas categorias Diamante, Ouro e Prata. O estado alcançou índice geral de 92,90% de transparência, reconhecido nacionalmente pela Atricon.
O Tribunal de Contas do Amazonas e o Governo do Estado atingiram 100% de transparência, recebendo o Selo Diamante, junto com a Defensoria Pública (97,34%), o Tribunal de Justiça do Amazonas (96,41%) e o Ministério Público do Amazonas (95,51%). A Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) obteve índice de 92,90% e recebeu o Selo Ouro, assim como a Prefeitura de Manaus (85,94%).
Na categoria Prata, foram premiadas as Câmaras Municipais de Manaus, Presidente Figueiredo e Carauari.
O governador Wilson Lima destacou o papel do TCE-AM em incentivar boas práticas administrativas e fortalecer a cultura da transparência no estado, afirmando que o controle técnico e o compromisso institucional resultam em benefícios para a sociedade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Fernandes, ressaltou que o reconhecimento reforça a transparência como instrumento de legitimidade do Judiciário e demais instituições públicas. Durante a solenidade, ele foi agraciado com o Colar do Mérito de Contas.
Além do presidente do TJ-AM, receberam o Colar do Mérito de Contas o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio. A honraria distingue personalidades que contribuem para o fortalecimento da gestão pública e da cidadania.
Participaram também da cerimônia a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins; os conselheiros Érico Desterro, Fabian Barbosa e Josué Cláudio Neto; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; além de representantes da Defensoria Pública, do Poder Legislativo, das forças de segurança, gestores públicos, servidores do Tribunal e da sociedade civil.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
