Com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos de todos os municípios amazonenses, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou nesta quarta-feira (4) o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. A iniciativa inédita propõe uma mudança concreta na relação do controle externo com a política educacional, adotando uma postura orientadora baseada em dados, planejamento e acompanhamento contínuo.
Durante o evento no auditório da Corte de Contas, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a educação deixou de ser apenas um objeto de fiscalização para se tornar um compromisso institucional compartilhado. “O papel do Tribunal é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, afirmou.
O conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa, apresentou um diagnóstico preocupante: 73% dos municípios não atingiram a meta de alfabetização em 2024 e mais da metade registrou queda nos indicadores entre 2023 e 2024. Nos anos finais do ensino fundamental, quase metade das redes municipais viu redução no IDEB, e as proficiências em Língua Portuguesa e Matemática indicam um cenário crítico.
O programa atua preventivamente, entregando diagnósticos individualizados às prefeituras com dados sobre alfabetização, aprendizagem, equidade, evasão escolar e maturidade da gestão educacional. “Não estamos para punir, mas para apoiar. Após o diagnóstico, orientamos na estruturação das políticas públicas. A fiscalização será sobre o que foi planejado, com responsabilidade e transparência”, explicou Fabian.
A iniciativa conta com cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, que realizará avaliações diagnósticas em estudantes do 2º, 4º e 8º anos do ensino fundamental para subsidiar planos de formação de professores e medir avanços.
O governador Wilson Lima elogiou o programa, destacando seu caráter pedagógico e a importância de decisões baseadas em dados que considerem as características regionais do Amazonas, como logísticas, cheias e secas. Ele também reafirmou o apoio do Estado para enfrentar desafios como evasão escolar e fortalecer a alfabetização na idade certa.
Texto: Redação com informações e TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
