Ao concluir os trabalhos de 2025 no Plenário Ruy Araújo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou um balanço positivo da gestão parlamentar e administrativa. Entre os avanços, destacam-se a fixação do percentual do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Amazonas (FTI) para ações de saúde nos municípios do interior e a redução de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026, com isenção para motocicletas até 1.000 cilindradas.
Roberto Cidade ressaltou que o projeto aprovado estabelece, pela primeira vez, o valor do FTI destinado às prefeituras para investimentos em saúde. Somente em emendas parlamentares, serão mais de R$ 200 milhões para a área, além de recursos do Executivo, totalizando previsão superior a meio bilhão de reais para fortalecer a economia e a estrutura de saúde dos 61 municípios do interior.
O governo estadual está autorizado a destinar R$ 160 milhões anuais do FTI diretamente à saúde dos municípios, distribuídos conforme critérios definidos: 20% igualmente para todos, 70% proporcional à população e 10% para municípios-polo que suportam cuidados de média e alta complexidade. O repasse será feito diretamente, sem burocracia.
Além disso, a redução no IPVA visa beneficiar 90% dos proprietários de motocicletas no interior do Amazonas, com isenção para motos de até 1.000 cilindradas a partir de 1º de janeiro de 2026, tornando o estado com o IPVA médio mais barato do país. Atualmente, o Amazonas tem 775 mil veículos registrados, dos quais 244 mil já são beneficiados pelo programa IPVA Social; agora outros 531 mil usufruirão da redução.
Outro destaque da gestão foi a realização do concurso público da Assembleia Legislativa após 14 anos. Com mais de 50 mil inscritos, o certame foi preparado com transparência e rigor, reafirmando o compromisso da presidência com os servidores e a transparência.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Rodrigo Belaz
