PL da Dosimetria: Plínio Valério apoia e Braga e Omar se ausentam
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o único representante da bancada amazonense a votar a favor do projeto de lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, podendo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) não compareceram à sessão desta quarta-feira (17).
O projeto foi aprovado no Senado por 48 votos a favor e 23 contra. Originalmente proposto por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) com previsão de anistia total, foi modificado para apenas reduzir penas, com limite para os envolvidos nos atos golpistas, por emenda do senador Sergio Moro (União-PR). A emenda foi considerada de redação, evitando que o texto retornasse à Câmara dos Deputados para nova análise.
A votação teve polêmicas, com denúncia do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre acordo do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para aprovar o PL em troca de aprovação de outra proposta sobre tributação de apostas e fintechs. Jaques Wagner admitiu o acordo, mas foi criticado pela ministra Gleisi Hoffmann (PT), que afirmou que o presidente Lula vetará o projeto.
Senadores do PSB receberam críticas por parte da opinião pública por quatro deles terem votado a favor do projeto, apesar do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, ter sido alvo de planos golpistas. Ana Paula Lobato, do Maranhão, foi contra o projeto.
Após a aprovação, deputados das bancadas PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com mandado de segurança no STF pedindo suspensão do PL, alegando vícios na tramitação. Apontam que a emenda de Moro foi incorretamente classificada como de redação, quando de fato altera mérito do projeto, retirando diversos tipos penais e impedindo a obrigatória análise pela Câmara dos Deputados, além de prejudicar o processo legislativo constitucional.
Texto: Redação
Imagem: Agência Brasil
