De 8 a 12 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a Semana C, uma mobilização coordenada pela Ouvidoria com o objetivo de ampliar o conhecimento e o uso da Carta de Serviços da instituição. A ação integra a iniciativa nacional da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços, promovendo a conscientização sobre a importância desse instrumento para a transparência e o acesso à informação.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou o papel da Carta de Serviços como ferramenta essencial para aproximar o Tribunal da sociedade, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos e fortalecendo a transparência pública.
Instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada pelo TCE-AM pela Resolução nº 12/2022, a Carta de Serviços reúne informações sobre os serviços disponibilizados, canais de atendimento, telefones, e-mails, atribuições dos setores e compromissos com a qualidade do serviço.
Durante a Semana C, serão realizadas ações de sensibilização, divulgação e produção de conteúdos educativos para incentivar o uso da Carta de Serviços por cidadãos, jurisdicionados e servidores. Também será enfatizada a importância da atualização constante dessas informações para garantir sua precisão, acessibilidade e utilidade.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, reforçou que a atualização permanente da Carta contribui para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível.
A programação será finalizada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reafirmando o compromisso do TCE-AM com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
