Vereador retira projeto sobre motoristas de aplicativo após pressão da categoria
Após protesto em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodinei Ramos (Avante) retirou de tramitação o projeto de lei que buscava regulamentar a atividade de motoristas de aplicativo na capital amazonense. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (10) e reuniu trabalhadores do setor contrários ao conteúdo da proposta.
De acordo com os organizadores, o texto traria mais custos para os profissionais e igualaria as exigências às aplicadas a mototaxistas. “Esse projeto só vem atrapalhar. Querem transformar a gente em mototaxi. Ninguém quer pagar mais taxas para a prefeitura”, criticou Felipe Ferreira, um dos líderes da mobilização. Ele também apontou que os motoristas não foram ouvidos na elaboração do projeto.
Ferreira ainda rebateu declarações feitas pelo vereador nas redes sociais, nas quais o parlamentar afirmava estar sendo ameaçado. “Ninguém ameaçou ele. Ele nem apareceu para conversar com os motoristas”, disse.
Outro trabalhador, o motociclista Antônio Edson Gomes, também criticou a proposta. “Já pagamos a moto, a taxa do aplicativo, trabalhamos horas seguidas, e ainda querem impor mais uma despesa? Nem o asfalto presta”, protestou.
Em coletiva de imprensa, o vereador afirmou que houve um mal-entendido sobre o teor do projeto e que o foco da proposta era responsabilizar as plataformas. “Não estou contra os trabalhadores. Minha crítica é às plataformas, que exploram os motoristas. A ideia era garantir melhorias”, justificou Rodinei.
Entre os pontos do projeto, estavam a exigência de que as plataformas tivessem sede com CNPJ ativo em Manaus e a vedação do cadastro de condutores não licenciados junto ao órgão municipal de trânsito. Segundo o vereador, o objetivo seria garantir segurança jurídica aos usuários e motoristas.
“Hoje, se alguém sofre um acidente, como o caso da jornalista que perdeu os dedos, não tem como acionar judicialmente a empresa, porque elas não têm representação legal aqui. Isso precisa mudar”, declarou.
Rodinei Ramos afirmou que pretende retomar o debate futuramente, com mais diálogo com os profissionais do setor. “Vamos ouvir os motoristas e buscar uma proposta construída em conjunto, com mais equilíbrio”, concluiu.
Texto: Redação
Imagem: Nilton Ricardo
