TCE-AM reúne especialistas internacionais em conferência sobre Direito Climático
Com foco na emergência climática e seus impactos jurídicos, sociais e econômicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta segunda-feira (9), a I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (11), reúne representantes do Judiciário, órgãos de controle e pesquisadores do Brasil e do exterior.
Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou a necessidade de uma atuação preventiva e integrada por parte das instituições de controle. “É imprescindível que os Tribunais de Contas estejam alinhados com as questões ambientais, especialmente na Amazônia. O princípio da precaução deve ser mais do que uma diretriz: precisa ser um compromisso ético com as presentes e futuras gerações”, afirmou.
Para a presidente do TCE-AM, a conferência reforça a urgência do tema e a importância do diálogo interinstitucional. “A construção de soluções para os desafios ambientais passa necessariamente pela união entre instituições, academia e sociedade. Debates como esse fortalecem a atuação dos órgãos de controle diante da crise climática”, destacou Yara Lins.
A solenidade de abertura contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aírton Luís Rezende Gentil, e do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Logo após a abertura, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas, proferiu a palestra “Emergência Climática e Amazônia – Impactos e Desafios”. Na sequência, o juiz federal Gabriel Wedy abordou os avanços e desafios da litigância climática no Brasil.
O primeiro painel da conferência discutiu o papel do Judiciário e das instituições de justiça frente às mudanças climáticas. O conselheiro Júlio Pinheiro falou sobre a reconstrução de políticas públicas a partir da atuação dos tribunais de contas. O painel também contou com o pesquisador Mauro Leonel Fuentes (Equador), que apresentou experiências jurídicas sobre direitos da natureza; o juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF1), que destacou decisões do STF em matéria ambiental; e o professor Eduardo Mendes Simba (Angola), que analisou a contribuição da produção científica acadêmica na área.
A programação segue nos dias 11 e 12 de junho, com painéis sobre justiça climática, saberes tradicionais, responsabilidade ambiental e o papel do Estado diante das transformações do clima. O evento reúne especialistas de diversas nacionalidades com o objetivo de fomentar soluções sustentáveis e promover múltiplas perspectivas no enfrentamento da crise climática.
Texto: Redação com informações do TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
