Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início ao Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa pioneira no país que visa reposicionar o papel do controle externo na promoção de políticas públicas educacionais eficazes. O lançamento contará com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes municipais.
Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa tem como foco apoiar as redes municipais no combate a desafios históricos da educação no estado, como baixos índices de aprendizado, desigualdades regionais e dificuldades logísticas. A proposta enfatiza orientação técnica contínua, uso de dados auditáveis e cooperação para a construção conjunta de soluções.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a iniciativa representa uma nova postura institucional do Tribunal de Contas. “Ao investir na educação básica com método e cooperação, o TCE-AM fortalece políticas públicas e gera valor social real”, destacou.
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado com o suporte do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e um comitê gestor. A metodologia se baseia em cinco pilares: alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, sempre respeitando as particularidades dos municípios amazonenses.
O lançamento ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal. No primeiro dia, prefeitos e secretários de educação assinarão o Termo de Compromisso e Metas para aderir ao programa. O segundo dia será dedicado a oficinas e capacitações sobre planejamento, uso de indicadores e aplicação do método PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir), além do uso da plataforma de monitoramento do TCE-AM.
Como reconhecimento, será criado o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará municípios com avanços nos indicadores em categorias ouro, prata e bronze.
A abertura do evento terá transmissão ao vivo nas redes sociais do TCE-AM, incluindo Facebook, Instagram e YouTube.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
