TCE-AM lança novo Canal de Denúncias com foco em proteção, anonimato e integridade institucional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, nesta quarta-feira (18), o lançamento de um novo Canal de Denúncias voltado à promoção de um ambiente ético e seguro no âmbito da Corte. A novidade foi apresentada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Segundo a conselheira, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a integridade e garante proteção a quem desejar comunicar condutas irregulares. “É um passo firme na consolidação de um ambiente ético, seguro e transparente. O canal oferece escuta qualificada e segurança para todos que desejarem contribuir com a lisura institucional”, afirmou.
O novo canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e está disponível em três plataformas: pelo site contatoseguro.com.br/tceam, pelo telefone 0800 517 1018 ou via aplicativo para Android e iOS. O atendimento é sigiloso e realizado por equipe técnica especializada, com suporte de psicólogos quando necessário.
A ferramenta é resultado de contrato com empresa certificada pela ISO 27001 — norma internacional reconhecida por seu rigor em segurança da informação. As manifestações recebidas são triadas e direcionadas conforme a natureza dos relatos: casos de assédio e discriminação vão para o Comitê de Prevenção ao Assédio e Discriminação (CPEAD); denúncias sobre condutas de servidores são encaminhadas ao Comitê de Ética; e aquelas envolvendo membros da Corte seguem para o Comitê de Membros.
De acordo com o gestor de integridade do TCE-AM, Marcos Malcher, a estrutura foi pensada para garantir imparcialidade e acolhimento. “É um instrumento-chave do nosso sistema de integridade. Ele garante que o denunciante seja ouvido e protegido, e que a instituição possa agir de forma transparente e justa.”
O canal está aberto a servidores, estagiários, terceirizados e qualquer pessoa vinculada ao TCE-AM. Entre os assuntos que podem ser relatados estão assédio, discriminação, corrupção, fraudes, nepotismo e uso indevido de recursos institucionais.
A confidencialidade é assegurada em todas as fases do processo, e é proibida qualquer forma de retaliação a quem fizer denúncias de boa-fé. A medida também atende ao Requisito Q28/P2 do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
Mais informações sobre o canal e demais ações de integridade podem ser acessadas no site integridade.tce.am.gov.br.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
