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TCE-AM julga nesta segunda-feira (1º) as contas da Prefeitura de Manaus de 2022 e 2023

TCE-AM julga nesta segunda-feira (1º) as contas da Prefeitura de Manaus de 2022 e 2023

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará na segunda-feira (1º) uma Sessão Especial para o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023.

Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Tribunal, permitindo ampla transparência.

Os orçamentos municipais aprovados para esses anos foram de R$ 7,1 bilhões, em 2022, e R$ 8,5 bilhões, em 2023, conforme as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Durante a sessão, serão examinados aspectos como gestão fiscal, investimentos públicos, execução das políticas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social, além do cumprimento dos índices constitucionais.

Após a análise do relator, o parecer será levado ao Pleno do TCE-AM, que poderá recomendar a aprovação ou reprovação das contas ao Legislativo municipal, caso sejam constatadas irregularidades.

Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz

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