Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) avança na capacitação de gestores estaduais e municipais para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O foco é orientar e qualificar os responsáveis pela gestão dos portais institucionais, fortalecendo a transparência e a qualidade das informações públicas oferecidas à população.
Uma das principais ações é o treinamento, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até 17 de abril e reúne servidores designados para avaliar os portais das unidades gestoras. Durante o curso, são abordados a metodologia do PNTP, critérios de avaliação e boas práticas em transparência pública, preparando os avaliadores para realizarem análises consistentes e alinhadas com os padrões do programa.
Esse momento antecede a fase de autoavaliação dos órgãos, que ocorrerá entre 20 de abril e 29 de maio, quando as próprias instituições verificarão seus portais com base nos indicadores estabelecidos.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a capacitação é estratégica para garantir clareza, reduzir distorções e aprimorar o desempenho do Amazonas no PNTP. “O Tribunal atua na orientação dos gestores para que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, conseguimos alinhar critérios, fortalecer a transparência pública e aprimorar a gestão dos recursos públicos no estado”, afirmou.
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é uma das principais iniciativas nacionais voltadas à promoção e avaliação da transparência nas esferas estaduais e municipais, consolidando os resultados no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que facilita o acesso e a comparação dos níveis de transparência dos órgãos públicos por parte dos cidadãos.
Para fornecer suporte adicional aos gestores, o TCE-AM lançou uma cartilha com orientações atualizadas sobre os critérios do programa e as melhores práticas de transparência, auxiliando na preparação segura para o novo ciclo.
No ciclo anterior, em 2025, o Amazonas avaliou 134 portais de transparência, concedendo 10 certificações. O estado atingiu índice médio de transparência de 92,90%, com o TCE-AM e Governo do Estado recebendo o Selo Diamante por alcançarem 100%. Outras instituições destacadas foram a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ainda foram concedidos selos Ouro e Prata a prefeituras e unidades gestoras, evidenciando o avanço da cultura da transparência no estado.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
