TCE-AM fortalece combate ao racismo com criação da Comissão Antirracista Permanente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um passo importante na luta contra o racismo institucional ao criar a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista. Oficializada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a iniciativa visa estruturar políticas concretas que promovam respeito, inclusão e dignidade no ambiente interno da instituição.
A comissão é voluntária e formada por servidoras com experiência e formação em temas de equidade racial, como Karolline de Andrade Porto, doutoranda em Antropologia Social pela UFAM, além de pesquisadoras e mestrandas em Administração Pública. Juntas, elas buscam construir uma política antirracista alinhada à Constituição Federal, à Convenção Interamericana contra o Racismo e à Lei Estadual nº 7.070/2024, entre outras normas que reforçam o papel do poder público na promoção da igualdade racial.
Entre as principais atribuições do grupo estão o desenvolvimento de iniciativas de letramento racial, a promoção de um ambiente de trabalho saudável e digno, o combate à discriminação e a formulação de diretrizes para valorizar a diversidade étnico-racial no Tribunal. A ação da comissão também responde a metas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Atricon, que focam no enfrentamento do racismo institucional.
“Estamos desenhando uma política que vá além da conscientização, promovendo a inclusão prática, prevenção e responsabilização nos casos de racismo institucional, além de subsidiar o controle externo da Corte”, destaca Karolline Porto. As reuniões ocorrem mensalmente na sede do TCE-AM, reunindo os esforços para que a mudança seja efetiva e consistente.
A comissão também está engajada em fortalecer o eixo “Qualidade de vida no ambiente de trabalho” do Plano de Logística Sustentável da Corte, fomentando práticas que preservem a integridade psicossocial dos servidores e colaboradores.
Por fim, o colegiado faz um convite especial a todos os servidores e servidoras, com ênfase para os autodeclarados negros e indígenas, a participarem das reuniões, contribuindo para a elaboração do Plano Antirracista da Corte e ampliando a representatividade no debate.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
