TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar acesso à água potável e saneamento
Com o objetivo de assegurar o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início, nesta segunda-feira (2), a uma série de inspeções em instituições de ensino da capital amazonense. A ação integra o projeto nacional Sede de Aprender, voltado à verificação in loco das deficiências apontadas no Censo Escolar de 2023.
Nesta primeira etapa, 14 escolas consideradas de alto risco serão visitadas por equipes mistas compostas por técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MP-AM, incluindo promotores e procuradores de Justiça. Entre os itens avaliados estão a presença de água potável, funcionamento dos banheiros, existência de rede de esgotamento sanitário e demais aspectos que impactam a saúde e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação.
Mobilização nacional
A iniciativa é coordenada em âmbito nacional pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). No Amazonas, o TCE aderiu ao projeto após convite da Atricon, com a assinatura do termo de cooperação técnica pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
“Nós estamos verificando, de maneira detalhada, a situação do saneamento básico nas escolas, desde a presença de banheiros até a qualidade da água servida aos alunos. Nosso trabalho é validar os dados apresentados no censo e subsidiar soluções eficazes para os problemas encontrados”, afirmou Jonas Rocha de Almeida, diretor da Dicamb.
De acordo com ele, além da identificação de falhas estruturais, as equipes orientam os gestores escolares sobre medidas corretivas e reforçam a necessidade de monitoramento contínuo da qualidade da água.
Escolas visitadas
Seis escolas municipais e estaduais foram inspecionadas nesta segunda-feira:
- Escola Estadual Ruy Araújo (Cachoeirinha)
- Colégio Militar da Polícia Militar (Petrópolis)
- Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa (Parque 10 de Novembro)
- Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha (Tarumã)
- Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano (Flores)
- Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva (Tancredo Neves)
Durante as visitas, os técnicos aplicam formulários com perguntas sobre a fonte de abastecimento, existência e manutenção de reservatórios, laudos de potabilidade da água, número e condições dos banheiros, entre outros critérios estruturais.
Compromisso com políticas públicas eficazes
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a atuação conjunta com o MP-AM reforça o papel pedagógico e fiscalizador da Corte de Contas.
“Garantir água potável e banheiros em condições adequadas nas escolas é proteger o direito básico das nossas crianças. O TCE-AM está empenhado em orientar e cobrar medidas que melhorem a realidade escolar no Amazonas”, destacou.
A procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas do MP-AM, também ressaltou a importância da ação.
“Esse levantamento é fundamental para garantir a saúde e segurança das crianças e de toda a comunidade escolar. Os dados servirão de base para questionamentos formais à Seduc-AM e recomendações aos gestores escolares”, afirmou.
Inspeções no interior
As inspeções na capital seguem até sexta-feira (6). Já nos demais 61 municípios do Amazonas, as visitas serão realizadas pelas promotorias de Justiça, com apoio técnico do TCE-AM, e ocorrerão ao longo do ano.
Texto: Redação com informações do TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
