TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional com foco em sustentabilidade e assinatura da Declaração da Amazônia
Após quatro dias de intensos debates em Manaus, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram, nesta quinta-feira (29), a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento consolidou a capital amazonense como centro internacional de discussões sobre sustentabilidade ambiental, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo.
A palestra de encerramento foi conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que abordou a atuação dos tribunais de contas no enfrentamento dos desafios ambientais. A mediação ficou a cargo do corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, que destacou a sustentabilidade como um compromisso humano e social, além de técnico.
“O Congresso mostrou que, apesar das nossas preocupações, o controle externo está unido para encontrar soluções. Vivemos em um estado onde a arborização ainda é um desafio e a sustentabilidade é uma urgência”, declarou Josué Neto.
Zymler reforçou a necessidade de modernização do setor elétrico brasileiro e ressaltou o papel estratégico dos tribunais de contas na fiscalização das políticas públicas ambientais. O ministro também elogiou a qualidade técnica dos debates e a diversidade temática do evento.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, celebrou o sucesso da parceria com o IRB na realização do Congresso. “É motivo de muito orgulho para o Tribunal de Contas do Amazonas sediar um evento desta magnitude. Reunimos representantes de diversos países e estados para discutir temas fundamentais como meio ambiente, governança e inovação. Este Congresso é um legado para o Amazonas e para o Brasil”, afirmou.
O presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, também destacou o impacto positivo do evento. Segundo ele, mais de mil pessoas circularam pelo Congresso, que contou ainda com transmissão online, ampliando o alcance das discussões. Delegações de países como Portugal, Espanha, Angola, Panamá e Argentina participaram da programação.
Legado e compromisso com o futuro
Durante o Congresso, foram realizados painéis temáticos, reuniões de comitês técnicos, apresentações de trabalhos científicos, lançamentos de publicações e homenagens a autoridades. Um dos destaques foi o lançamento do livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, com prefácio do conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM.
O encerramento foi marcado pela assinatura da Declaração da Amazônia, um documento que reúne os princípios, compromissos e recomendações debatidos durante o Congresso. A Declaração propõe o fortalecimento das auditorias ambientais, a criação de indicadores socioambientais para julgamento de contas e a integração entre os órgãos de controle e as comunidades locais.
Assinaram a Declaração os conselheiros Edilberto Pontes (IRB), Yara Amazônia Lins (TCE-AM), Júlio Pinheiro, Josué Cláudio de Souza Neto e o ministro Benjamin Zymler.
Realizado entre os dias 26 e 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas reforça o protagonismo do TCE-AM na agenda ambiental e seu papel como referência no fortalecimento do controle externo no Brasil.
Texto: Redação com informações do TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
