TCE-AM analisará 102 processos na sessão desta terça-feira (1)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (1º), a partir das 10h.
Entre os casos em análise, 15 processos retornam à pauta após pedidos de vista dos conselheiros. Desses, três são prestações de contas anuais, sete referem-se a recursos, além de uma representação, duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão.
Já a pauta do dia inclui 87 processos, sendo 43 recursos, 19 representações, 11 prestações de contas anuais, duas prestações de contas de convênio, sete embargos de declaração, duas auditorias, uma tomada de contas especial, uma inspeção extraordinária e uma fiscalização de atos de gestão.
Entre os casos de maior destaque, estão as prestações de contas de 2023 da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), sob responsabilidade de Jussara Pedrosa Celestino da Costa e Janaína dos Santos Justo, e de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre, de responsabilidade do ex-presidente Valfrido de Oliveira Neto.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial no YouTube.
