Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM por irregularidades na exoneração em massa de servidores
Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM por irregularidades na exoneração em massa de servidores O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, após identificar irregularidades na exoneração em massa de mais de dois mil servidores temporários da Prefeitura, realizada por […]
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Jutaí por irregularidades em 2023
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Jutaí por irregularidades em 2023 O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (1º), presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins. O […]
Cuidar da Amazônia é cuidar do seu povo
Cuidar da Amazônia é cuidar do seu povo Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do Amazonas, entre sons, cores, crenças e disputas poéticas, acontece uma das mais belas celebrações da cultura brasileira: o Festival Folclórico de Parintins. O Festival é o reflexo visível da alma amazônica. Ele resgata […]
TCE-AM reforça conscientização ambiental durante o Festival de Parintins e realiza ações também no Porto de Manaus
TCE-AM reforça conscientização ambiental durante o Festival de Parintins e realiza ações também no Porto de Manaus A poucos dias do início oficial do 58º Festival Folclórico de Parintins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) intensificou sua presença na cidade com a realização da 4ª edição do programa “TCE Sustentável – Sou […]
TCE-AM disponibiliza ferramenta DEC para pedidos de sustentação oral
TCE-AM disponibiliza ferramenta DEC para pedidos de sustentação oral Buscando organizar melhor o momento da sustentação oral e aprimorar o fluxo das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) adotou um novo procedimento para a solicitação desse direito pelos advogados, partes interessadas e agentes responsáveis. A partir de agora, todos os pedidos e […]
TCE-AM julgará 92 processos durante sessão desta terça-feira (24)
TCE-AM julgará 92 processos durante sessão desta terça-feira (24) O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 92 processos na 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (24), a partir das 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube. Entre os processos […]
TCE-AM lança novo Canal de Denúncias com foco em proteção, anonimato e integridade institucional
TCE-AM lança novo Canal de Denúncias com foco em proteção, anonimato e integridade institucional O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, nesta quarta-feira (18), o lançamento de um novo Canal de Denúncias voltado à promoção de um ambiente ético e seguro no âmbito da Corte. A novidade foi apresentada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins […]
Ouvidoria do TCE-AM apresenta balanço do Aluno Ouvidor e planeja nova etapa em parceria com a Seduc
Ouvidoria do TCE-AM apresenta balanço do Aluno Ouvidor e planeja nova etapa em parceria com a Seduc Com atuação consolidada em escolas da capital e do interior do estado, o programa Aluno Ouvidor, coordenado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu mais um passo nesta semana ao apresentar seus resultados à Secretaria […]
TCE-AM prorroga inscrições para concurso de artigos científicos até 27 de junho
TCE-AM prorroga inscrições para concurso de artigos científicos até 27 de junho O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo para inscrições no II Concurso de Artigos Científicos. Os interessados têm agora até o dia 27 de junho para submeter seus trabalhos. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico […]
Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no Amazonas
Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no Amazonas A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na manhã desta sexta-feira (13) da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus. A ação foi promovida […]
TCE-AM reúne especialistas internacionais em conferência sobre Direito Climático
TCE-AM reúne especialistas internacionais em conferência sobre Direito Climático Com foco na emergência climática e seus impactos jurídicos, sociais e econômicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta segunda-feira (9), a I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (11), reúne representantes do Judiciário, órgãos de controle e pesquisadores […]
Conselheiro Josué Cláudio Neto representa o TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ em Manaus
Conselheiro Josué Cláudio Neto representa o TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ em Manaus O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, representou a Corte de Contas na Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste sábado (7/6), que homenageou importantes nomes do Judiciário […]
Leis de Roberto Cidade reforçam combate ao descarte irregular de resíduos no Amazonas
Leis de Roberto Cidade reforçam combate ao descarte irregular de resíduos no Amazonas No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), destacou iniciativas legislativas voltadas à gestão sustentável de resíduos no estado. Três leis de sua autoria têm como […]
Inscrições para concurso de artigos científicos do TCE-AM encerram dia 13 de junho
Inscrições para concurso de artigos científicos do TCE-AM encerram dia 13 de junho O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está com inscrições abertas, até o próximo dia 13 de junho, para o II Concurso de Artigos Científicos da instituição. Com alcance nacional, o certame vai premiar os três melhores trabalhos com valores de R$ […]
TCE-AM julga contas do PAM da Codajás como regulares com ressalvas e faz recomendações
TCE-AM julga contas do PAM da Codajás como regulares com ressalvas e faz recomendações O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou como regulares com ressalvas as contas da Policlínica Codajás (PAM da Codajás) referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (3), […]
TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar acesso à água potável e saneamento
TCE-AM e MP-AM iniciam inspeções em escolas de Manaus para verificar acesso à água potável e saneamento Com o objetivo de assegurar o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento nas escolas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deram início, nesta […]
TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional com foco em sustentabilidade e assinatura da Declaração da Amazônia
TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional com foco em sustentabilidade e assinatura da Declaração da Amazônia Após quatro dias de intensos debates em Manaus, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) encerraram, nesta quinta-feira (29), a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). […]
Conselheira Yara Lins é homenageada na abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Conselheira Yara Lins é homenageada na abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite desta segunda-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada por sua liderança na organização […]
Debate sobre governança federativa marca o terceiro dia do Congresso Internacional do TCE-AM e IRB
Debate sobre governança federativa marca o terceiro dia do Congresso Internacional do TCE-AM e IRB A organização federativa do Brasil e sua influência na formulação e execução de políticas públicas — especialmente as voltadas ao meio ambiente — foi o foco do terceiro dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), […]
A Amazônia tem algo a dizer – e este é o momento de escutar
A Amazônia tem algo a dizer – e este é o momento de escutar A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus, não é apenas um feito institucional. É um gesto simbólico. É um chamado. É o som que emana da floresta pedindo passagem para o futuro — um futuro […]
Manaus sedia Congresso Internacional sobre Políticas Públicas e Sustentabilidade dos TCE’s
Manaus sedia Congresso Internacional sobre Políticas Públicas e Sustentabilidade dos TCE’s O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) teve início nesta segunda-feira (26) em Manaus, reunindo autoridades nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento das políticas públicas descentralizadas e os desafios da sustentabilidade global. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do […]
TCE-AM julgará 134 processos na sessão desta terça-feira (27)
TCE-AM julgará 134 processos na sessão desta terça-feira (27) O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (27), a partir das 8h30. A pauta está dividida entre processos adiados e novos julgamentos. Entre os 18 processos adiados estão seis prestações […]
O lixo não é tão lixo assim: a reinvenção do futuro pelas mãos das novas gerações
Por Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) A gestão pública, para além de seus instrumentos técnicos e normativos, encontra sua razão de ser quando se conecta à vida real das pessoas, aos desafios cotidianos das cidades e aos sonhos legítimos das novas gerações. Foi com esse espírito que […]
TCE-AM premia escola de Manaus por solução ambiental no concurso Soluções Sustentáveis
TCE-AM premia escola de Manaus por solução ambiental no concurso Soluções Sustentáveis “Foi como ganhar um Oscar”. A frase da diretora Cleny Ferreira Alves resume o orgulho da Escola Almirante Ernesto de Mello Baptista, de Manaus, ao conquistar o terceiro lugar no concurso Soluções Sustentáveis promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de […]
Congresso internacional do IRB e TCE-AM reunirá autoridades e especialistas em Manaus para debater sustentabilidade e governança
Congresso internacional do IRB e TCE-AM reunirá autoridades e especialistas em Manaus para debater sustentabilidade e governança Entre os dias 26 e 29 de maio, Manaus será palco de um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo e políticas públicas. O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) será […]
TCE-AM cria Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para fortalecer políticas para pessoas com deficiência
TCE-AM cria Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para fortalecer políticas para pessoas com deficiência Com o objetivo de consolidar uma cultura institucional mais inclusiva, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou a Resolução nº 02/2025, que altera seu Regimento Interno para instituir, de forma permanente, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão. A medida […]
Controle público e responsabilidade ambiental: um compromisso com o futuro
Controle público e responsabilidade ambiental: um compromisso com o futuro “A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com […]
Manaus sediará Congresso Internacional com autoridades de renome para discutir políticas públicas e meio ambiente
Manaus sediará Congresso Internacional com autoridades de renome para discutir políticas públicas e meio ambiente Entre os dias 26 e 29 de maio, Manaus será palco do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O […]
Saúde mental em foco: Corregedoria Day reúne grande público no TCE-AM
Saúde mental em foco: Corregedoria Day reúne grande público no TCE-AM O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Corregedoria Day, reunindo servidores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir a saúde mental nos ambientes institucionais. Com auditório lotado e transmissão nacional, o evento teve como tema […]
A Urgência do Cuidado: Saúde Mental como Valor Institucional
A Urgência do Cuidado: Saúde Mental como Valor Institucional A crise da saúde mental, que antes habitava os consultórios e os lares em silêncio, hoje transborda os limites da vida privada e clama por respostas institucionais. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ao lado de outras instituições públicas, vem se posicionando de forma firme […]