Presidente do TCE-AM apresenta à Aleam anteprojeto de Lei que atualiza data-base dos servidores da Corte
Presidente do TCE-AM apresenta à Aleam anteprojeto de Lei que atualiza data-base dos servidores da Corte A conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entregou nesta quinta-feira (13) ao deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o anteprojeto de lei que prevê a revisão geral anual dos […]
Presidente do TCE-AM conduz tratativas para garantir cumprimento da decisão do STF sobre transparência em emendas parlamentares
Presidente do TCE-AM conduz tratativas para garantir cumprimento da decisão do STF sobre transparência em emendas parlamentares A conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), colocará em votação plenária uma resolução para assegurar o cumprimento integral da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende aos estados, Distrito Federal e […]
TCE-AM terá 98 processos em pauta na sessão desta terça-feira (11)
TCE-AM terá 98 processos em pauta na sessão desta terça-feira (11) O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza sua sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11), a partir das 10h. A reunião vai analisar um total de 98 processos. A sessão terá início pelos processos adiados, que somam 12, entre eles […]
TCE-AM lança Revista Científica 2025 e premia autores de artigos técnicos
TCE-AM lança Revista Científica 2025 e premia autores de artigos técnicos O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou na quarta-feira (5) o primeiro volume da Revista Científica 2025, evento que integrou as comemorações dos 75 anos da instituição. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal, reuniu conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, […]
TCE-AM reforça compromisso com autonomia dos Tribunais de Contas durante votação da PEC da Essencialidade
TCE-AM reforça compromisso com autonomia dos Tribunais de Contas durante votação da PEC da Essencialidade A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, junto aos conselheiros Josué Cláudio Neto e Júlio Pinheiro, participou das mobilizações em Brasília em apoio à votação da PEC nº 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Itamarati e determina devolução de R$ 96,3 mil aos cofres públicos
TCE-AM reprova contas da Câmara de Itamarati e determina devolução de R$ 96,3 mil aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o ex-presidente da Casa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos, além de […]
De taquígrafa a presidente: os 50 anos de dedicação da conselheira Yara Lins ao Tribunal de Contas do Amazonas
De taquígrafa a presidente: os 50 anos de dedicação da conselheira Yara Lins ao Tribunal de Contas do Amazonas A história da conselheira-presidente Yara Lins se confunde com a própria trajetória do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em 2025, ela completa 50 anos de funcionalismo público na Corte de Contas, instituição à […]
Do papel à inteligência artificial, TCE-AM transforma julgamentos e se tornareferênciaem modernização
Do papel à inteligência artificial, TCE-AM transforma julgamentos e se torna referência em modernização Celebrando seus 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destaca sua evolução: de processos manuais, com pilhas de papel e sessões longas, para um ambiente totalmente informatizado, com uso crescente de inteligência artificial. Essa transformação coloca o tribunal como […]
TCE-AM destaca decisão do STF que fortalecea transparência no controle das emendas parlamentares
TCE-AM destaca decisão do STF que fortalece a transparência no controle das emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A decisão visa […]
Deputado Roberto Cidade propõe programa ‘Água + Vida’ para garantir água potável em escolas públicas do Amazonas
Deputado Roberto Cidade propõe programa ‘Água + Vida’ para garantir água potável em escolas públicas do Amazonas O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), sugeriu ao Governo do Estado a criação do programa “Água + Vida”, visando a perfuração de poços artesianos em escolas públicas estaduais. A iniciativa, formalizada pelo […]
Evento sobre Inteligência Artificial e Transformação Digital no TCE-AM acontece nesta quinta-feira, dia 30
Evento sobre Inteligência Artificial e Transformação Digital no TCE-AM acontece nesta quinta-feira dia 30 Faltando apenas dois dias, seguem abertas as inscrições gratuitas para o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, que será realizado nesta quinta (30), das 8h30 às 12h30, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas […]
TCE-AM abre inscrições para evento sobre Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público
TCE-AM abre inscrições para evento sobre Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará no dia 30 de outubro o encontro “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, focado na utilização da tecnologia e da IA na administração pública. O evento […]
TCE-AM e Atricon alertam: municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos para educação
TCE-AM e Atricon alertam: municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos para educação O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforça a importância da conclusão das diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o […]
75 Anos do TCE-AM — O Tempo e a Consciência do Dever
75 Anos do TCE-AM — O Tempo e a Consciência do Dever Há instituições que envelhecem.E há aquelas que amadurecem com o tempo, reinventando-se a cada desafio, porque compreendem que o dever público é uma forma de amor. O Tribunal de Contas do Amazonas pertence a esta segunda linhagem: a dos que se mantêm fiéis […]
De rabetas a teleauditorias: a jornada do TCE-AM para garantir fiscalização em todos os municípios do Amazonas
De rabetas a teleauditorias: a jornada do TCE-AM para garantir fiscalização em todos os municípios do Amazonas Fiscalizar as contas públicas no Amazonas é enfrentar uma verdadeira aventura devido às dimensões continentais e às dificuldades geográficas do estado, que possui uma área três vezes maior que a França. Neste ano em que o Tribunal de […]
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de fardas escolares
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de fardas escolares O conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, promovido pela Prefeitura de Tabatinga, que visava contratar empresa para fornecimento de fardamento escolar à Secretaria Municipal de Educação. A medida […]
TCE-AM capacita gestores municipais para elaboração de planos de prevenção ao desmatamento e queimadas no Amazonas
TCE-AM capacita gestores municipais para elaboração de planos de prevenção ao desmatamento e queimadas no Amazonas Entre os dias 13 e 15 de outubro de 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas […]
TCE-AM realiza ação pedagógica de monitoramento para fortalecer políticas de proteção às mulheres em delegacias especializadas
TCE-AM realiza ação pedagógica de monitoramento para fortalecer políticas de proteção às mulheres em delegacias especializadas Nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu uma ação pedagógica de monitoramento nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM) dos bairros Colônia Oliveira Machado e Parque 10, […]
TCE-AM promove 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS com representantes de 30 municípios e estado
TCE-AM promove 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS com representantes de 30 municípios e estado O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), reunindo representantes de ao menos 30 municípios e do estado. O evento inédito, promovido no […]
TCE-AM aplica multa de mais de meio milhão à ex-prefeita de Pauini por irregularidades em 2017
TCE-AM aplica multa de mais de meio milhão à ex-prefeita de Pauini por irregularidades em 2017 O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, referentes ao exercício de 2017, aplicando penalidades que totalizam R$ 556,3 mil. Desse valor, R$ 475,8 mil deverão ser devolvidos […]
TCE-AM terá 141 processos em pauta na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07)
TCE-AM terá 141 processos em pauta na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07) O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (07), a partir das 10h, com a apreciação de pelo menos 141 processos. Na pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedidos de […]
TCE-AM emite alertas a 28 municípios e ao Governo do Amazonas sobre alfabetização
TCE-AM emite alertas a 28 municípios e ao Governo do Amazonas sobre alfabetização O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro foi direcionado a 28 municípios que não atingiram a meta parcial de 57% de crianças alfabetizadas em 2024 prevista pelo […]
Projeto da Ouvidoria do TCE-AM é destaque em revista científica internacional da Atricon
Projeto da Ouvidoria do TCE-AM é destaque em revista científica internacional da Atricon O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou reconhecimento internacional com a seleção do pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” para a 1ª edição da revista científica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). […]
TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil
TCE-AM reprova contas e multa gestor do SAAE de São Sebastião do Uatumã em R$ 32,4 mil O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) considerou irregulares as contas referentes ao ano de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do Uatumã. A decisão unânime dos conselheiros foi tomada nesta terça-feira […]
TCE-AM pauta julgamento de 100 processos na sessão desta terça-feira
TCE-AM pauta julgamento de 100 processos na sessão desta terça-feira Entre os processos adiados, que somam 16, estão oito recursos, seis representações, um embargo de declaração e uma prestação de contas anual. Já a pauta principal inclui 84 processos variados, como 44 recursos, 14 representações, sete prestações de contas anuais, dez embargos de declaração, cinco […]
Coral do TCE-AM traz cultura e folclore à 10ª edição do Festival Amazonas de Corais
Coral do TCE-AM traz cultura e folclore à 10ª edição do Festival Amazonas de Corais O Coral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se apresenta neste sábado, 27, às 20h, no Teatro Amazonas, na 10ª edição do Festival Amazonas de Corais (Famcor). O evento tem entrada gratuita e promete encantar o público […]
Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil
Pleno do TCE-AM multa presidente da Câmara de Itapiranga em R$ 15 mil O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga no ano de 2023, Francisco de Assis Menezes da Mata, teve a sua prestação de contas anual reprovada por unanimidade pelos conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ […]
Plataforma Amazon.IA impulsiona modernização do TCE-AM com uso crescente entre servidores
Plataforma Amazon.IA impulsiona modernização do TCE-AM com uso crescente entre servidores Em apenas três meses, a plataforma Amazon.IA tornou-se uma ferramenta essencial no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Exclusiva para servidores capacitados pela Escola de Contas Públicas (ECP), a Amazon.IA combina inteligência artificial generativa com sistemas internos, oferecendo recursos como análise documental, criação de […]
TCE-AM conquista 3º lugar em ranking nacional sobre enfrentamento ao assédio
TCE-AM conquista 3º lugar em ranking nacional sobre enfrentamento ao assédio O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o 3º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil no ranking de participação no Formulário de Diagnóstico – GT Assédio e Discriminação, promovido pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social do […]
TCE-AM e Secretaria da Pessoa com Deficiência reforçam parceria pela inclusão no Amazonas
TCE-AM e Secretaria da Pessoa com Deficiência reforçam parceria pela inclusão no Amazonas Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Social (CPAI) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma visita institucional à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPcD). O encontro marcou o fortalecimento da parceria […]