INSS: Mais de 1,1 milhão de aposentados terão ressarcimento até 30 de julho
INSS: Mais de 1,1 milhão de aposentados terão ressarcimento até 30 de julho O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um balanço positivo da primeira semana de ressarcimento pelos descontos indevidos realizados por entidades associativas a aposentados e pensionistas. Já foram pagos depósitos para 533 mil beneficiários, dentro do acordo proposto pelo governo federal. […]
Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade
Roberto Cidade estabelece protocolo de medidas para ressarcimento ao consumidor em casos de pagamentos em duplicidade A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um Protocolo de Proteção ao Consumidor […]