Leis de Roberto Cidade auxiliam na prevenção e na busca de tratamento para doenças relacionadas à saúde mental
Leis de Roberto Cidade auxiliam na prevenção e na busca de tratamento para doenças relacionadas à saúde mental Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de um bilhão de pessoas no mundo – uma em cada oito – apresentam pelo menos um problema relacionado à saúde mental. Os transtornos mentais são a […]
Direito do consumidor: Lei de Roberto Cidade obriga reposição gratuita de hidrômetros furtados
Direito do consumidor: Lei de Roberto Cidade obriga reposição gratuita de hidrômetros furtados Crime comum em grandes centros urbanos do País, o furto de hidrômetros ganhou no Amazonas uma legislação que protege a vítima desse tipo de dano a partir da Lei nº 5.900/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas […]
Roberto Cidade é autor de Leis que favorecem acesso de ‘concurseiros’ a certames realizados no Amazonas
Roberto Cidade é autor de Leis que favorecem acesso de ‘concurseiros’ a certames realizados no Amazonas A retomada de realização de concursos públicos no Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a reforçar a Lei nº 4.998/2019, de sua autoria, que isenta de pagamento de taxas de […]
Lei de Roberto Cidade reforça medidas de prevenção a acidentes com crianças
Lei de Roberto Cidade reforça medidas de prevenção a acidentes com crianças Estudo elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, com dados do DataSUS referentes a todo o ano passado, indicam que, a cada hora, 13 crianças são internadas por lesões não intencionais, sendo que 90% dos acidentes poderiam ser evitados por meio de ações simples de prevenção e […]