Suframa reage ao projeto da Zona Franca de Belém: ‘Ameaça à competitividade de Manaus’
O avanço do Projeto de Lei 4958/2023, que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA), gerou resposta negativa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A proposta, aprovada em 17/9 na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, afirmou que o projeto ameaça a competitividade do modelo industrial de Manaus, argumentando que a criação de um regime tributário similar em uma região com infraestrutura mais favorável pode esvaziar o diferencial competitivo da Zona Franca manauara.
O projeto, apresentado pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), prevê isenção de IPI, PIS/Pasep, Cofins e do Imposto de Importação para produtos da bioeconomia. A justificativa é o estímulo a negócios sustentáveis.
Para Saraiva, a replicação dos benefícios fiscais em outra região pode desequilibrar o polo industrial amazonense, mas confia na atuação da bancada federal para barrar o avanço nas próximas comissões.
A bancada do Amazonas também se mobiliza contra o texto. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da proposta, declarou oposição baseada em recentes determinações da reforma tributária, que vedam a criação de novas zonas francas por lei ordinária e preveem mudanças somente via PEC após estudo do governo.
Leite enfatizou o papel da Zona Franca de Manaus na preservação ambiental, destacando que já existe uma Zona Franca da Bioeconomia que protege 97% do território estadual.
Texto: Redação
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