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STJ marca julgamento de habeas corpus da família de Djidja; defesa argumenta excesso de prazo na prisão

STJ marca julgamento de habeas corpus da família de Djidja; defesa argumenta excesso de prazo na prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 11 de dezembro o julgamento do habeas corpus que poderá definir se a mãe, o irmão de Djidja e o personal trainer Hatus Moraes poderão responder ao processo em liberdade. A análise será feita pela 6ª Turma do tribunal, em sessão virtual.

A defesa, representada pelo advogado Wendel Almeida, solicita a soltura de Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso Neto e Hatus Moraes, que permanecem presos provisoriamente, sem condenação definitiva. Almeida argumenta que o trio está preso há tempo excessivo para réus sem sentença condenatória.

Segundo os advogados, não há mais motivos concretos para manter a prisão preventiva, citando várias nulidades no processo de primeira instância. Eles também criticam que justificativas usadas inicialmente, como repercussão do caso e comoção pública, não podem sustentar prisões preventivas conforme entendimento recente dos tribunais superiores.

A defesa expressa confiança em um resultado favorável no julgamento e acredita que poderá comprovar as nulidades no processo de primeira instância.

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