STF inicia julgamento contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe após eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2/9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O processo terá oito sessões distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quem são os réus?
– Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (atualmente deputado federal);
– Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
– Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
– Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes atribuídos
Os réus respondem a crimes como:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem tem parte das acusações suspensas, conforme previsto na Constituição, respondendo a três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento?
No primeiro dia, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abriu a sessão. O relator Alexandre de Moraes leu um relatório detalhado sobre o processo, que vai desde as investigações até as alegações finais. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a acusação, dispondo de até duas horas para sustentar seu pedido de condenação.
Os advogados de defesa terão uma hora para apresentar suas argumentações. O julgamento será retomado após o intervalo para almoço e continuará nas próximas sessões.
Nas votações que virão, Alexandre de Moraes analisará questões preliminares, como pedidos de nulidade de provas, acusações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e pedidos de absolvição. Ele poderá escolher se decide essas preliminares antes ou junto com o mérito do julgamento, quando emitirá seu voto definitivo.
Além do relator Alexandre de Moraes e do presidente Cristiano Zanin, também participam da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Expectativa
As penas para os acusados podem ultrapassar 30 anos de prisão. A sessão de hoje teve foco nas manifestações iniciais de acusação e defesa, e as votações sobre os réus ocorrerão nas próximas sessões agendadas.
Texto: Redação
Imagem: Reprodução
