Roberto Cidade propõe aperfeiçoar atendimento às pessoas com TEA no Amazonas com nova legislação
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 673/2025, que visa alterações na Lei nº 6.458/2023 para melhorar e ampliar o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A proposta busca garantir comunicação acessível em ambientes públicos e privados, com estratégias específicas de acolhimento e linguagem clara e objetiva, adaptadas às necessidades desse público.
O projeto estabelece que os locais que atendem diretamente a população no Amazonas devem evitar ambiguidades, ironias e figuras de linguagem, utilizando instruções diretas e respeitando o tempo de resposta dos autistas. Além disso, prevê o acolhimento de comportamentos característicos do espectro, como repetições e desvios de assunto, com redirecionamento gentil.
Para garantir um atendimento inclusivo, a proposta também determina a formação periódica de servidores e funcionários em comunicação, sensibilização e empatia, além de medidas para ambientes físicos adequados às particularidades das pessoas com TEA.
Paralelamente, Roberto Cidade é autor do PL nº 726/2025, que obriga os planos de saúde privados a garantir cobertura integral das sessões de equoterapia, musicoterapia e hidroterapia para pessoas com TEA, conforme prescrição médica. O texto determina que essa cobertura não pode ter limitações quanto ao número de sessões, deve contemplar profissionais e centros credenciados e seguir prescrição individualizada.
Segundo dados do IBGE, aproximadamente 2 milhões de brasileiros convivem com o espectro autista, número que pode ser maior devido à subnotificação e diagnóstico tardio.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Rodrigo Brelaz
