Roberto Cidade cobra da Sepror efetivação do Selo Produto Amazonense
Com o objetivo de valorizar a produção local e impulsionar a economia rural do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), enviou uma indicação formal à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), solicitando providências para a efetiva implantação do “Selo Produto Amazonense”.
Criado pela Lei nº 5.607/2021 e ampliado pela Lei nº 6.435/2023 — ambas de autoria do parlamentar — o selo tem como finalidade certificar a origem, qualidade e regularidade fiscal de produtos agropecuários e processados produzidos no Amazonas.
“Trata-se de uma política pública essencial para fortalecer o setor primário, garantir espaço aos nossos produtos no mercado e valorizar a identidade regional. A Sepror é peça-chave para consolidar essa ação que estimula o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Roberto Cidade.
Mais competitividade para o produtor
A legislação determina que o selo seja concedido a produtos que comprovem origem amazonense e estejam em conformidade com critérios de qualidade e obrigações tributárias. Para os produtores, a certificação representa um diferencial competitivo, agregando valor à produção local e abrindo portas para novos mercados.
Além disso, a lei exige que supermercados e estabelecimentos comerciais disponibilizem espaços específicos para a venda de produtos hortifrutigranjeiros regionais, ampliando a visibilidade da produção do campo e facilitando o acesso do consumidor a itens com procedência garantida.
Estímulo à economia e ao consumo local
Do ponto de vista econômico, a medida fortalece cadeias produtivas sustentáveis e eleva a competitividade dos produtos do Amazonas frente aos nacionais. Com a atuação da Sepror, o selo pode ser integrado a políticas de crédito rural, capacitação técnica, melhoria da logística e ações de fomento comercial.
A atualização da lei em 2023 também passou a incluir produtos processados oriundos de agroindústrias, cooperativas e empreendimentos familiares, ampliando as possibilidades de acesso ao selo e incentivando o crescimento de pequenos produtores e iniciativas locais.
“O selo pode se tornar um símbolo de excelência da nossa produção rural. Com sua efetiva implementação, vamos promover justiça econômica, segurança alimentar e orgulho regional”, concluiu o deputado.
A proposta beneficia toda a cadeia produtiva — do produtor ao consumidor — e reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a valorização do que é feito no Amazonas.
Texto: Redação
Imagem: Herick Pereira
