“Regularizar é garantir dignidade”, diz Roberto Cidade no lançamento da Semana Solo Seguro 2025
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira (9), da abertura da Semana Solo Seguro – Favela 2025, em Manaus. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e tem como objetivo ampliar a regularização fundiária no estado.
A ação, que ocorrerá até sexta-feira (13), pretende beneficiar até o final do ano cerca de 10 mil famílias com o título definitivo de suas moradias, sendo quatro mil atendidas apenas nesta semana. A regularização fundiária garante, além da posse legal dos imóveis, segurança jurídica, acesso ao crédito e valorização patrimonial.
“É uma grande satisfação participar de um momento como este. A gente que anda por Manaus e pelo interior sabe o quanto é difícil para um pai ou uma mãe conseguir o título da casa onde vive há anos. Essa mobilização tem um enorme impacto social, e a Assembleia Legislativa estará sempre ao lado de iniciativas que promovem justiça social”, afirmou Roberto Cidade.
O parlamentar também destacou o papel da Aleam na articulação da ação, parabenizando o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, pela condução do programa. “Regularizar é garantir dignidade e justiça social”, reforçou.
Segundo o governador Wilson Lima, que também participou da solenidade, a união entre o Estado, o Judiciário e os cartórios tem sido decisiva para dar celeridade ao processo. “Essa integração é fundamental para que as famílias tenham, finalmente, a segurança jurídica sobre seus imóveis”, disse.
A edição de 2025 da Semana Solo Seguro integra a estratégia nacional do CNJ para promover ações jurídicas, sociais e urbanísticas voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). No Amazonas, a mobilização conta com o apoio de diversas instituições, como cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, Incra, prefeituras e movimentos comunitários.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Herick Pereira
