Projeto na Aleam propõe redução do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais do Amazonas
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil). A proposta visa estabelecer diretrizes para a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Amazonas.
O objetivo principal é diminuir os impactos ambientais causados pelo consumo excessivo e descarte inadequado de plásticos descartáveis nas instituições de ensino estaduais, promovendo educação ambiental, sustentabilidade e consumo consciente.
Entre as principais medidas previstas no projeto estão:
- Incentivo ao uso de materiais reutilizáveis, substituindo copos, garrafas, talheres e utensílios plásticos descartáveis;
- Distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes, fabricadas com materiais duráveis, livres de BPA e de fácil higienização;
- Instalação de bebedouros com sistemas de purificação de água nas escolas, garantindo acesso seguro à água potável;
- Campanhas permanentes de conscientização sobre o impacto do plástico e a importância do consumo consciente, envolvendo toda a comunidade escolar;
- Parcerias com órgãos ambientais, universidades, organizações da sociedade civil e empresas para apoio técnico e educativo;
- Inclusão da temática da sustentabilidade e consumo consciente nos projetos pedagógicos conforme as diretrizes curriculares.
“O ambiente escolar é fundamental para formar uma consciência ambiental sólida. Ao instituirmos diretrizes para essa política, avançamos na proteção dos nossos rios, florestas e solos na Amazônia”, destacou o deputado Roberto Cidade.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Herick Pereira
