Pressão surte efeito e Câmara de Manaus recua de projeto que restringia transporte por apps de moto
A mobilização de motociclistas por aplicativo fez a Câmara Municipal de Manaus recuar da proposta que previa punições severas a quem realizasse transporte de passageiros em motos sem autorização da prefeitura. Na manhã desta terça-feira (10), dezenas de trabalhadores ocuparam o plenário em protesto contra o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante).
Após o ato, o parlamentar anunciou a retirada da proposta da pauta e se comprometeu a abrir diálogo com a categoria antes de retomar qualquer discussão.
“Entramos em um consenso. Eu vou retirar o projeto para que possamos construir uma proposta mais viável, junto à comissão de transportes e aos trabalhadores”, afirmou Rodinei.
Diálogo garantido
Segundo o líder dos motociclistas, Kelvin Souza, a reunião com os vereadores foi produtiva. Ele destacou que o direito de continuar trabalhando nas plataformas digitais foi assegurado pela maioria dos parlamentares.
“O projeto será retirado de pauta para que a gente possa discutir, dentro da comissão, uma proposta que respeite nossos direitos e deveres. Estamos dispostos a cumprir com o que determina a legislação, mas não aceitaremos ser excluídos do mercado de trabalho”, afirmou.
O que dizia o projeto
Apresentado no início de junho, o projeto pretendia coibir a atuação de motoristas de moto por aplicativo que não possuíssem licença do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O texto previa multa de 350 UFMs (equivalente a mais de R$ 48 mil) por cada motociclista sem autorização. Em caso de reincidência, o valor dobraria e, após a terceira infração, a empresa poderia ser proibida de operar em Manaus.
Texto: Redação
Imagem: Divulgação
