Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no Amazonas
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na manhã desta sexta-feira (13) da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus. A ação foi promovida pelo Poder Judiciário Estadual em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Instituição parceira da iniciativa, o TCE-AM esteve ao lado de diversos órgãos públicos que se uniram para impulsionar a regularização fundiária de áreas urbanas ocupadas informalmente. O evento marcou o encerramento de uma semana de mobilização que beneficiou milhares de famílias amazonenses.
“É gratificante ver o esforço conjunto de tantas instituições em prol de algo tão essencial. A regularização fundiária transforma vidas e garante dignidade. O Tribunal de Contas se mantém atento para que essas políticas cheguem a quem mais precisa”, declarou a conselheira Yara Lins.
A solenidade teve início com a exibição de um vídeo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que destacou o papel fundamental do Judiciário na garantia de direitos por meio da titulação de propriedades.
O juiz corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli, coordenador da Semana Solo Seguro no Estado, celebrou os avanços obtidos:
“O Amazonas prova que é possível superar burocracias históricas com segurança jurídica, transparência e compromisso social. Esta semana mostrou que governança integrada e inovação podem transformar realidades”, afirmou.
Durante a apresentação dos resultados, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, anunciou que a mobilização resultou na entrega de 13.819 regularizações fundiárias, beneficiando mais de 69 mil pessoas. Os dados estão disponíveis no Painel de Regularização Fundiária, ferramenta lançada durante o evento.
“Não é apenas uma ação técnica, é uma medida de justiça social. Representa o compromisso permanente do Judiciário com a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou o desembargador.
Também participaram da cerimônia representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus, Defensoria Pública, OAB-AM, Anoreg/AM e o deputado federal Fausto Júnior.
A Semana Solo Seguro é uma mobilização nacional idealizada pelo CNJ para promover a titulação de imóveis em comunidades informais nos 26 estados e no Distrito Federal. No Amazonas, a edição de 2025 reforçou a articulação entre Poder Judiciário, Executivo e instituições de controle para garantir segurança jurídica e cidadania a milhares de amazonenses.
Texto: Redação com informações do TCE AM
Imagem: Joel Arthus
