Pleno do TCE-AM terá 228 processos em pauta na sessão desta segunda-feira (18)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai apreciar 228 processos durante a 24ª Sessão Ordinária, marcada para segunda-feira (18), a partir das 10h.
Do total, 29 processos são da pauta de adiados, que reúne casos que retornam para julgamento após terem sido retirados em sessões anteriores, incluindo aqueles em que conselheiros ou auditores solicitaram vista. Entre eles, há 18 recursos, seis embargos de declaração, duas representações, duas prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos de gestão.
Na pauta principal do dia, estão 199 processos, compostos por 99 recursos, 42 representações, 20 embargos de declaração, 15 prestações de contas anuais, 11 fiscalizações de atos de gestão, cinco consultas, cinco tomadas de contas e duas denúncias.
Entre as prestações de contas anuais que serão julgadas estão a de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), sob responsabilidade de Euler Carlos de Souza Cordeiro; a de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Autazes (FMS-Autazes), sob responsabilidade de Raquel Lourenço Pereira; e a de 2023 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, de responsabilidade de Francisco Antônio da Costa, entre outras.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial no YouTube.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
