Nove estados registram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos, incluindo o Amazonas
Entre 2023 e 2024, foram registrados 41.203 crimes ambientais no Brasil, segundo relatório da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento considera dados fornecidos pelas secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Apesar do número elevado, os pesquisadores alertam que os dados estão longe de refletir a realidade. As estatísticas oficiais não contemplam, por exemplo, as violências sofridas por populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, o que escancara lacunas na coleta e na categorização das informações.
O estudo se baseia na Lei nº 9.605, de 1998 — a chamada Lei de Crimes Ambientais —, que não abrange conflitos agrários nem violações direcionadas a comunidades tradicionais. Além disso, os estados adotam metodologias distintas para o registro dos delitos, o que dificulta a padronização e contribui para a subnotificação.
Outro ponto de atenção destacado pelos pesquisadores é a ausência de dados sobre o impacto de ações legais e institucionais, como a construção de hidrelétricas, abertura de estradas, expansão do agronegócio, mineração autorizada e outras atividades que afetam diretamente o meio ambiente e os modos de vida tradicionais.
“Não é possível que ainda não tenhamos estatísticas rigorosas sobre a vitimização de povos como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos diante do atual cenário de destruição ambiental no Brasil”, afirma a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
Ela também reforça que mudanças estruturais são necessárias, citando como exemplo o avanço na legislação de combate à violência de gênero, que só aconteceu após anos de mobilização e pressão social. “São essas transformações profundas que buscamos também para os conflitos socioambientais”, pontua.
Panorama nos estados
A quantidade e a qualidade dos dados variam entre os estados. Pará, Pernambuco e Piauí foram os que mais entregaram informações. Já Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não apresentaram registros específicos sobre crimes contra povos tradicionais. No Ceará, os dados se limitaram ao número total de infrações, sem detalhamento.
Nos estados que forneceram informações mais completas, os crimes foram divididos em cinco categorias: contra a fauna, contra a flora, poluição, exploração mineral e outros.
Na Bahia, por exemplo, 87,22% dos crimes ambientais foram contra a flora. O Piauí teve o maior índice de crimes contra a fauna, com 67,89%. Já o Maranhão lidera em ocorrências ligadas à poluição (27,66%). Quando se trata de exploração mineral, Rio de Janeiro (2,66%) e Bahia (2,20%) têm os maiores percentuais.
O Maranhão também apresentou a maior alta nos registros: um crescimento de 26,19% em 2024 em relação ao ano anterior. No Pará, os crimes relacionados a incêndios em lavouras, pastagens e florestas aumentaram 127,54%. Em São Paulo, o número de crimes de incêndio em áreas de mata cresceu 246,03% no mesmo período, colocando o estado no topo do ranking em números absolutos, com 17.501 registros.
Propostas da Rede
Diante do cenário, a Rede de Observatórios propõe medidas para aprimorar a resposta institucional aos crimes ambientais e suas intersecções com os direitos humanos. Uma das recomendações é a padronização nacional da coleta de dados, com a inclusão obrigatória de informações sobre vítimas pertencentes a comunidades tradicionais.
Outra proposta é a criação de órgãos especializados na apuração de crimes contra povos tradicionais, com protocolos específicos que reconheçam as particularidades dessas populações, para além das infrações ambientais genéricas.
Texto: Redação
Imagem: Felipe Werneck/Ibama
