Com grandes reservas de terras raras e potássio — sendo o estoque de potássio em Autazes um dos destaques — o Amazonas ganhou papel central na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada recentemente pelo presidente Lula. A lei visa estimular a pesquisa, exploração, beneficiamento e agregação de valor desses minerais em território nacional, fortalecendo a soberania do Brasil sobre esses recursos para impulsionar o desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
A nova política também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência, para coordenar e acompanhar a PNMCE, além de prever incentivos fiscais e mecanismos de financiamento condicionados a investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), contrapartidas socioambientais e uso de mão de obra local.
O secretário estadual de Energia, Mineração e Gás do Amazonas, Ronney Peixoto, destaca que a lei amplia oportunidades para o estado, não só na extração, mas também na transformação mineral e no estímulo a novos empreendimentos, incluindo data centers, potencializando a economia digital. Ele ressalta os projetos em Autazes (potássio) e Apuí (terras raras) como exemplos de ativos estratégicos que devem atrair investimentos e gerar empregos qualificados.
No entanto, Luiz Antonio Souza, professor da Ufam, alerta sobre os impactos ambientais e sociais da mineração, frisando que no Brasil locais com forte mineração frequentemente apresentam baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), sinalizando a necessidade de políticas equilibradas e sustentáveis.
Texo: Redação com informações de Acrítica
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