MP investiga denúncias de discriminação contra pessoas com deficiência em linha de ônibus de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) iniciou uma investigação para apurar denúncias de discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) na linha 676 do transporte coletivo de Manaus. A apuração está sob responsabilidade da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, que recebeu relatos de constrangimentos frequentes e até recusa de embarque por parte dos motoristas dessa linha.
As denúncias apontam que usuários com deficiência enfrentam dificuldades para acessar o serviço, sendo submetidos a situações degradantes e exclusão, o que contraria direitos garantidos por lei e compromete a dignidade dessas pessoas.
A empresa Eucatur, responsável pela operação da linha 676, já foi autuada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) em decorrência dessas irregularidades. Contudo, a continuidade de novas ocorrências motivou a Ouvidoria do Ministério Público a iniciar o procedimento investigativo, buscando garantir a correta aplicação das normas de acessibilidade e o respeito aos direitos da população com deficiência.
O MPE/AM reforça a importância de que todas as empresas de transporte coletivo cumpram rigorosamente as legislações que asseguram o atendimento adequado e sem discriminação a PCDs, promovendo um transporte público inclusivo e acessível para todos.
Texto: Redação
Imagem: Divulgação
