Leis de Roberto Cidade reforçam combate ao descarte irregular de resíduos no Amazonas
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), destacou iniciativas legislativas voltadas à gestão sustentável de resíduos no estado. Três leis de sua autoria têm como foco a promoção da educação ambiental, a regulamentação do descarte de óleo de cozinha e a criação de sistemas de compostagem.
A Lei nº 5.414/2021 institui a “Semana Lixo Zero” no calendário oficial do estado. A proposta busca incentivar a reflexão sobre consumo, descarte correto e reaproveitamento de resíduos, por meio de ações educativas em escolas, instituições públicas e outros espaços da sociedade. Segundo o parlamentar, a iniciativa começou internamente na Aleam, mas a meta é alcançar a população em geral.
“Acreditamos que políticas públicas voltadas à educação ambiental são fundamentais para a mudança de comportamento. Trabalhar esse tema desde cedo é investir em um futuro mais sustentável”, afirmou Cidade.
Outro projeto mencionado é a Lei nº 5.809/2022, que trata da coleta e destinação adequada do óleo vegetal usado. Pela legislação, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com preparação de alimentos devem manter estruturas adequadas para armazenar o resíduo, impedindo o descarte irregular em pias ou no solo.
As medidas se somam a outras propostas com foco ambiental em tramitação na Assembleia Legislativa, em um contexto em que o Amazonas busca conciliar desenvolvimento com preservação dos seus recursos naturais.
Texto: Redação
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