Lei de Roberto Cidade cria protocolo antirracista nas escolas do Amazonas
No dia 13 de maio, data que marca a abolição da escravatura no Brasil, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância da Lei nº 7.070/2024, de sua autoria, que institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Discriminação Racial nas unidades de ensino do estado.
A medida estabelece diretrizes para garantir um ambiente escolar livre de preconceito e valorizador da diversidade étnico-racial, com foco na inclusão, formação continuada e participação da comunidade.
“O combate ao racismo é um compromisso inegociável em qualquer sociedade que valoriza a igualdade e a dignidade humana. Precisamos garantir que nossas escolas sejam espaços de respeito, crescimento e aprendizado livres de estigmas”, afirmou o parlamentar.
O protocolo prevê ações como:
- Igualdade de oportunidades a todos os estudantes, independentemente da origem étnico-racial;
- Inclusão de conteúdos sobre a história e cultura das populações negras e indígenas;
- Formação continuada de professores sobre combate ao racismo e à discriminação;
- Criação de canais de denúncia com proteção às vítimas;
- Participação ativa da comunidade escolar no enfrentamento à discriminação;
- Parcerias com entidades da sociedade civil e instituições de pesquisa.
A iniciativa também contempla atividades preventivas, como palestras, oficinas, seminários e rodas de conversa, voltadas à conscientização e à promoção de um ambiente educacional mais inclusivo.
“O Amazonas tem raízes profundas nas contribuições dos povos negros e indígenas. Com essa lei, buscamos construir um futuro mais justo, em que a diversidade seja respeitada e celebrada desde a escola”, concluiu Roberto Cidade.
Texto: Redação
Imagem: Herick Pereira
