Fiscalização no transporte hidroviário busca garantir direitos de passageiros durante o Festival de Parintins 2025
Com a chegada do 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificaram, neste mês, a fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu no dia 4 de junho, no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e em agências de venda de passagens na zona sul da capital.
A força-tarefa tem como objetivo assegurar o cumprimento da gratuidade garantida por lei para idosos, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários, além de verificar se os valores cobrados pelas passagens estão dentro dos limites estabelecidos pela Resolução nº 002/2024 da Arsepam. O texto define o teto de R$ 150 para embarcações grandes e de R$ 350 para lanchas a jato, sem alimentação.
Durante a fiscalização, foram verificados documentos das embarcações, a correta aplicação das gratuidades, itens de segurança e o número máximo de passageiros permitidos. Também foram apuradas denúncias de cobranças indevidas e venda casada. A Ouvidoria da Arsepam esteve presente para orientar os passageiros e prestar atendimento sobre os canais de denúncia.
Quem identificar irregularidades pode formalizar reclamações junto à Ouvidoria da Arsepam pelo telefone (92) 2020-1117 ou ao Procon-AM, pelo 0800 092 1512. É necessário apresentar o recibo da passagem como comprovante.
Texto: Redação
Imagem: Arthur Castro
