Deputado Roberto Cidade reforça compromisso com o comércio e empreendedorismo no Amazonas
O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem intensificado suas iniciativas legislativas voltadas ao fortalecimento do comércio local e à geração de emprego e renda no Estado. Entre seus principais projetos está a Lei nº 5.787/2022, que instituiu o Código de Defesa do Empreendedor do Amazonas, uma legislação que facilita o ambiente de negócios, reduz burocracias e garante maior segurança jurídica aos empreendedores.
Coautor do Código, juntamente com o deputado Adjuto Afonso (UB), Cidade destaca que a norma marca um avanço para o fomento da livre iniciativa e estabilidade dos negócios no Amazonas. “Empreendedor é peça-chave para dinamizar a economia e gerar empregos. O Estado deve garantir condições para que eles atuem com liberdade e segurança jurídica”, afirmou.
Outra legislação de destaque é a Lei nº 6.292/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e ao comércio por meio dos chamados “Food Trucks”. A norma visa regulamentar e estimular este formato moderno e acessível, ampliando as oportunidades para pequenos empreendedores do setor de alimentação fora do lar.
Além disso, o deputado é coautor das leis nº 6.263/2023, que criou o Código de Defesa do Cooperado do Amazonas; nº 6.269/2023, que estabelece diretrizes para tratamento jurídico simplificado dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e nº 6.268/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
“Cooperativismo e empreendedorismo são essenciais para aquecer nossa economia. Criar mecanismos de incentivo é fundamental, e estamos avançando por meio dessas leis”, concluiu Roberto Cidade.
Texto: Redação com informações de Aleam
Imagem: Herick Pereira
