Deputado Roberto Cidade propõe criação da Escola de Aquaviários para impulsionar formação profissional na navegação no Amazonas
Com o objetivo de fortalecer o transporte fluvial, principal meio de locomoção no interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025 que estabelece a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa visa à formação, capacitação e certificação de profissionais voltados à navegação fluvial e marítima.
A Escola terá como missão preparar mão de obra especializada para atuar na operação e manutenção de embarcações, além de oferecer treinamentos em segurança e sobrevivência aquática, essenciais na rotina dos trabalhadores que percorrem os rios amazônicos.
“Nossos rios são as principais vias de transporte do Amazonas e investir na qualificação das pessoas que vivem nas regiões interioranas é fundamental. Com mais oportunidades, vamos reduzir a migração para a capital e impulsionar o desenvolvimento econômico local”, afirmou o deputado Roberto Cidade.
A proposta prevê parceria técnico-operacional entre o Governo do Estado e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, respeitando normas e competências vigentes.
A Escola oferecerá cursos de formação para marinheiros de convés e máquinas, capacitação de pilotos fluviais conforme regulamentação da Marinha, treinamentos em manutenção básica de embarcações, e cursos de sobrevivência e procedimentos emergenciais para situações de risco.
Além disso, o projeto incentiva a profissionalização dos trabalhadores ribeirinhos, preservando o conhecimento tradicional de navegação e aliando-o às tecnologias e normas de segurança modernas.
A formação ampliará a atuação em diversos setores, incluindo tripulações de barcos de linha regular, balsas, transporte de cargas intermunicipais, turismo fluvial, serviços públicos essenciais como transporte escolar e saúde ribeirinha, além de atividades de manutenção em oficinas e estaleiros.
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, responsável pela jurisdição, abrange cerca de 20 mil quilômetros de vias navegáveis que conectam comunidades, sedes municipais e polos de serviços, atuando como elo vital para a integração e o desenvolvimento regional.
Texto: Redação com informações de ASCOM
Imagem: Artur Gomes
