Caso Benício: atendimento médico não seguiu protocolos da Sociedade Amazonense de Pediatria
O atendimento ao menino Benício Freitas, de 6 anos, que faleceu no domingo (23) em hospital particular de Manaus, não foi realizado por um pediatra especializado, contrariando as normas estabelecidas pelo Código de Ética Médica e pela Sociedade Amazonense de Pediatria (SAP).
A médica responsável pelo atendimento, Juliana Brasil dos Santos, é clínica geral e não possui Registro de Qualificação de Especialista em Pediatria segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). Também esteve envolvida uma técnica de enfermagem. Ambas foram afastadas pelo hospital.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Paraná, instituições que oferecem serviços pediátricos devem contar com médicos especializados na área, conforme artigo 114 do Código de Ética Médica. Médicos sem a especialização podem prestar primeiros socorros, mas o paciente deve ser encaminhado imediatamente para um pediatra.
O pediatra neonatologista Alexandre Miralha, membro da SAP, destaca que “crianças não são adultos em miniatura” e reforça a importância do olhar clínico especializado para identificar sinais que podem passar despercebidos por generalistas, evitando riscos graves.
O hospital informou que o coordenador de pediatria, Dr. Enryko Garcia Carvalho Queiroz, aparece nos registros iniciais do sistema devido a protocolos automáticos, mas o atendimento foi realizado por Juliana Brasil, que assinou a prescrição.
Miralha lembra que, apesar de comum a atuação de clínicos gerais sob supervisão em primeiros atendimentos, o ideal é sempre garantir o encaminhamento ao especialista. Familiares que se sentirem prejudicados devem acionar os canais da própria unidade de saúde ou os conselhos profissionais para medidas disciplinares.
Texto: Redação
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