Câmara aprova urgência de projeto que redistribui vagas na Câmara dos Deputados; Amazonas pode ganhar duas cadeiras
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o regime de urgência para o projeto que atualiza a distribuição das cadeiras entre os estados, com base nos dados populacionais mais recentes. A proposta, aprovada por 268 votos a 199, poderá alterar o número de representantes por estado na Casa Legislativa, corrigindo uma defasagem que persiste desde 1993.
Com isso, o projeto segue direto ao plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou, em 2023, que o Congresso promovesse essa readequação à proporcionalidade populacional até 30 de junho de 2025.
Apesar da Constituição Federal limitar o número total de deputados federais a 513, o novo texto propõe elevar esse número para 531 parlamentares, redistribuindo as vagas de acordo com o crescimento populacional dos estados.
Se aprovado, sete estados devem perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul — todos com crescimento populacional abaixo da média nacional. Por outro lado, nove estados serão beneficiados com mais vagas, refletindo o aumento de suas populações nas últimas décadas.
Entre os mais favorecidos estão Pará e Santa Catarina, que poderão ganhar quatro cadeiras cada. O Amazonas, por sua vez, deve receber mais duas vagas, ampliando sua representação na Câmara.
A proposta ainda precisa ser votada em plenário. Se aprovada, valerá para as próximas eleições.
Texto: Redação
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