Amazonas avança na proteção infantojuvenil: nova lei torna obrigatória notificação de acidentes domésticos com crianças e adolescentes
Um importante passo para a segurança das crianças e adolescentes no Amazonas foi dado com a aprovação unânime, na Assembleia Legislativa do estado, do Projeto de Lei nº 94/2025. Proposto pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), o projeto torna obrigatório que todas as unidades de saúde, públicas e privadas, notifiquem compulsoriamente o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre acidentes domésticos ou de lazer que envolvam menores de 0 a 14 anos e resultem em morte, hospitalização ou atendimento emergencial.
A iniciativa busca criar um sistema eficaz para monitorar estes casos, facilitando a elaboração de políticas públicas e ações de prevenção. Roberto Cidade enfatiza a importância da medida: “Queremos proteger nossas crianças e adolescentes, além de conscientizar pais e responsáveis. Em 2024, 456 jovens até 19 anos perderam a vida em acidentes domésticos, muitos evitáveis. Precisamos fortalecer a rede de proteção para garantir um futuro mais seguro.”
O deputado também destacou experiências de sucesso, citando o Paraná, onde programa semelhante reduziu em 15% os casos desse tipo na faixa etária monitorada, reforçando a necessidade de monitoramento preciso para impacto efetivo. Com a sanção do governador, as notificações deverão ser feitas em até 48 horas após o atendimento, via plataforma eletrônica da Secretaria de Estado de Saúde, com informações também encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública. Os dados alimentam um banco unificado que subsidiará campanhas educativas, análises regionais de riscos e relatórios trimestrais com recomendações para salvar vidas.
Texto: Redação com informações de ALEAM
Imagem:
