O Tribunal de Contas do Amazonas ampliou a atuação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Âmbito do Controle Externo, que foi renomeado como Comitê de Governança e Resiliência Climática. A alteração tem o objetivo de fortalecer o acompanhamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos no estado.
A mudança foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, expandindo o monitoramento para ações de proteção ambiental e prevenção de desastres associados a estiagens, queimadas, cheias, deslizamentos, alagamentos, erosões e ondas de calor. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a ampliação da atuação busca conferir um olhar mais abrangente e integrado do poder público diante dos desafios ambientais.
O colegiado reformulado conta com oito integrantes sob a coordenação do conselheiro e vice-presidente Josué Cláudio Neto, incluindo representantes do Ministério Público de Contas, da Secretaria-Geral de Inteligência, da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Consultoria Técnica e da Diretoria de Controle Externo Ambiental. Entre as atribuições estão a avaliação de programas públicos, o monitoramento de recursos aplicados e a proposição de auditorias.
O comitê possui natureza consultiva e de planejamento interno, sem funções executivas sobre as políticas ambientais e de defesa civil, que seguem sob a responsabilidade dos órgãos competentes. A estrutura atuará na elaboração de um plano anual com prioridades definidas com base nos riscos climáticos e nos períodos críticos de estiagem e cheia.
Texto: Redação
Imagem: Joel Arthus
