O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para cumprir as metas da Busca Ativa Escolar, com prazo até 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O objetivo da iniciativa é identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo ações para garantir seu acesso, retorno e permanência na rede de ensino. Os municípios envolvidos representam diferentes regiões do Amazonas.
Para a primeira etapa, cada município deve (re)matricular uma quantidade de estudantes equivalente a 50% do número de abandonos registrados no Censo Escolar/Inep 2024. O período considerado vai de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026. As rematrículas precisam ser registradas na plataforma Busca Ativa Escolar.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da mobilização:
“Essa ação reforça o papel dos Tribunais de Contas no apoio às políticas públicas, especialmente no direito à educação. Em parceria com a Atricon, queremos apoiar os municípios para que mais crianças e adolescentes tenham acesso e permaneçam na escola.”
Além disso, até 31 de agosto, os municípios devem elaborar e inserir na Plataforma Crescendo Juntos (Selo UNICEF) o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens, alinhado com a Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens do Ministério da Educação.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Joel Arthus
