O Governo do Amazonas oficializou nesta segunda-feira (13) a construção de 27 escolas indígenas distribuídas em nove municípios do interior, por meio de contratos assinados entre o governador Roberto Cidade (União Brasil) e a Caixa Econômica Federal. O valor total para as obras ultrapassa R$ 100 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal.
Distribuição das escolas
- Municípios contemplados são:
– São Gabriel da Cachoeira (4 escolas)
– Santa Isabel do Rio Negro (4)
– Benjamin Constant (4)
– Atalaia do Norte (3)
– São Paulo de Olivença (4)
– Tabatinga (2)
– Maués (2)
– Santo Antônio do Içá (1)
– Eirunepé (1)
Detalhes do investimento
- Cada obra terá custo médio de R$ 3,45 milhões, sendo a maior parte financiada pela União (R$ 3,42 milhões).
- O Estado do Amazonas arca com contrapartida simbólica de R$ 34,5 mil, além da execução e fiscalização das construções.
- Os convênios foram firmados com o Ministério da Educação via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- A vigência dos convênios segue até junho de 2030, com prestação de contas final prevista para agosto.
Objetivo e estrutura
- A iniciativa visa ampliar o acesso à educação para comunidades indígenas, em municípios com populações significativas de povos originários.
- Um dos projetos prevê, por exemplo, a construção de escola com duas salas para atender cerca de 70 alunos da etnia Konamary, na comunidade São Vicente, em Eirunepé.
Declaracão do governador
Durante visita a uma obra da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o governador Roberto Cidade afirmou:
“É um recurso de mais de cem milhões de reais que vai cair nos cofres do Estado e nós vamos construir. É para já, é para a gente, é para os nossos alunos“.
Imagem: Herick Pereira
Texto: Redação com informações de Amazônia Plural
