O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar a possível omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami em quadro de desnutrição grave, registrado entre 2025 e 2026 no município de Santa Isabel do Rio Negro.
Apuração do Ministério Público
A investigação, conduzida pela promotora Taize Moraes Siqueira, visa analisar os casos atendidos no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) e verificar as providências adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, assim como a continuidade do tratamento após as crianças receberem alta hospitalar.
Relatórios médicos e sociais do HIEMS indicam vários casos de desnutrição proteica-calórica grave entre crianças Yanomami, muitas delas com infecções respiratórias severas. Diante da capacidade limitada da unidade hospitalar local, pacientes foram removidos de urgência para hospitais em Manaus.
Indícios de descontinuidade no atendimento
Os documentos e apurações revelam que o retorno das crianças às aldeias pode estar marcado por falta de monitoramento nutricional contínuo e visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena, o que coloca em risco a recuperação das crianças, podendo reinseri-las em condições de vulnerabilidade alimentar.
Falta de respostas do DSEI Yanomami
Um agravante que motivou a instauração do inquérito foi a ausência de resposta do DSEI Yanomami às solicitações da Promotoria feitas desde janeiro de 2026. Sem as informações indispensáveis, o MP adotou procedimento investigativo mais amplo.
Diligências iniciais determinadas
O MP solicitou ao DSEI Yanomami, em prazo de 15 dias, relatórios individualizados contendo:
- Acompanhamento pós-alta das crianças (fichas nutricionais e prontuários ambulatoriais);
- Quantidade de profissionais na região do Rio Marauiá e o Plano de Contingência da Desnutrição Infantil Yanomami para 2026;
- Disponibilidade de fórmulas nutricionais e insumos;
- Cronograma de visitas às aldeias pelas equipes de saúde.
Também foram requisitadas informações ao HIEMS e à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimentos recentes a crianças Yanomami com desnutrição e complicações respiratórias, além de protocolos de comunicação para garantir continuidade do tratamento após alta hospitalar.
Texto: Redação
Imagem: Paulo Desana
