Após etapas de capacitação e planejamento, o programa TCE pela Educação entra em nova fase na próxima semana, com a expectativa de que mais de 50 municípios amazonenses formalizem políticas públicas direcionadas à melhoria dos indicadores de ensino. A iniciativa, coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa e apoiada pela presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizada durante encontro que reunirá secretários municipais de Educação e especialistas do setor.
Na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (9), a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do programa para fortalecer a educação pública no estado e a atuação orientadora da Corte de Contas.
“A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses, promovendo a apresentação das políticas públicas construídas com o apoio técnico do TCE-AM e dos primeiros resultados alcançados pelo programa. Esse evento fortalece o diálogo com gestores municipais e consolida o compromisso do Tribunal, por meio do controle externo, com uma educação pública cada vez mais equitativa e de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou.
O conselheiro-corregedor Fabian Barbosa ressaltou que 58 municípios aderiram voluntariamente ao programa e que, pela primeira vez no Amazonas, mais de 50 municípios terão políticas públicas definidas, divulgadas e com compromissos firmados junto ao Tribunal.
Secretários municipais e técnicos das redes de ensino já participaram de formação sobre metas e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e foram capacitados para elaborar políticas públicas focadas nos desafios de seus municípios.
As propostas serão oficialmente apresentadas no encontro, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho, incluindo atividades técnicas e uma etapa aberta ao público com palestras sobre a efetividade das políticas públicas.
Entre os convidados confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
Texto: Redação com informações de TCE-AM
Imagem: Filipe Jazz
